Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA FAZER SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NA ESTRADA ENTRE O BOM JARDIM, LOGO APÓS A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ ATÉ O PITINGA, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. JERÔNIMO GUENO.

SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA FAZER SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NA ESTRADA ENTRE O BOM JARDIM, LOGO APÓS A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ ATÉ O PITINGA, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. JERÔNIMO GUENO.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE PRESTA SERVIÇO AO MUNICÍPIO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE PARA O MARUMBI, AMÉRICA DE BAIXO, AMÉRICA DE CIMA, PANTANAL E FARTURA.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE PRESTA SERVIÇO AO MUNICÍPIO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE PARA O MARUMBI, AMÉRICA DE BAIXO, AMÉRICA DE CIMA, PANTANAL E FARTURA.

CONFORME ARTIGO 15, INCISO XX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRETES, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA, ATRAVÉS DA PRESENTE CONVOCA-SE O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRETES PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL, PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:

1 – HOSPITAL MUNICIPAL DR. ALCÍDIO BORTOLIM;
2 – MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA;
3- TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS;
4- ESF- ESTRATÉGIA DE SAÚDE NA FAMÍLIA.
E OUTROS INFORMES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS SOBRE A PASTA.

CONFORME ARTIGO 15, INCISO XX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRETES, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA, ATRAVÉS DA PRESENTE CONVOCA-SE O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRETES PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL, PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:

1 – HOSPITAL MUNICIPAL DR. ALCÍDIO BORTOLIM;
2 – MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA;
3- TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS;
4- ESF- ESTRATÉGIA DE SAÚDE NA FAMÍLIA.
E OUTROS INFORMES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS SOBRE A PASTA.

REQUER QUE ESTE PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, EM SEUS ARTIGOS 47, 88 PARÁGRAFO ÚNICO.

REQUER QUE ESTE PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, EM SEUS ARTIGOS 47, 88 PARÁGRAFO ÚNICO.

“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E TRAVESSAS NA LOCALIDADE DO NÚCLEO RIO DO PINTO”, MORRETES, PARANÁ.

“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E TRAVESSAS NA LOCALIDADE DO NÚCLEO RIO DO PINTO”, MORRETES, PARANÁ.

“EXTINGUE A COMPANHIA MORRETENSE DOS TRANSPORTES COLETIVOS – CMTC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“EXTINGUE A COMPANHIA MORRETENSE DOS TRANSPORTES COLETIVOS – CMTC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A LEI N° 005 DE 20 DE ABRIL DE 2007, A FIM DE RETIFICAR A DENOMINAÇÃO E A SEDE DA ASSOCIAÇÃO QUE TEM POR CNPJ O N° 08.080.768/0001-24, QUE FOI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA”.

“ALTERA A LEI N° 005 DE 20 DE ABRIL DE 2007, A FIM DE RETIFICAR A DENOMINAÇÃO E A SEDE DA ASSOCIAÇÃO QUE TEM POR CNPJ O N° 08.080.768/0001-24, QUE FOI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA”.