Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

CONFORME ARTIGO 15, INCISO XX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRETES, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA, ATRAVÉS DA PRESENTE CONVOCA-SE O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRETES PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL, PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:

1 – HOSPITAL MUNICIPAL DR. ALCÍDIO BORTOLIM;
2 – MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA;
3- TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS;
4- ESF- ESTRATÉGIA DE SAÚDE NA FAMÍLIA.
E OUTROS INFORMES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS SOBRE A PASTA.

CONFORME ARTIGO 15, INCISO XX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MORRETES, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA, ATRAVÉS DA PRESENTE CONVOCA-SE O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRETES PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL, PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:

1 – HOSPITAL MUNICIPAL DR. ALCÍDIO BORTOLIM;
2 – MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA;
3- TRANSPORTES DE PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS;
4- ESF- ESTRATÉGIA DE SAÚDE NA FAMÍLIA.
E OUTROS INFORMES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS SOBRE A PASTA.

REQUER QUE ESTE PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, EM SEUS ARTIGOS 47, 88 PARÁGRAFO ÚNICO.

REQUER QUE ESTE PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, EM SEUS ARTIGOS 47, 88 PARÁGRAFO ÚNICO.

“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E TRAVESSAS NA LOCALIDADE DO NÚCLEO RIO DO PINTO”, MORRETES, PARANÁ.

“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E TRAVESSAS NA LOCALIDADE DO NÚCLEO RIO DO PINTO”, MORRETES, PARANÁ.

“ALTERA A LEI N° 005 DE 20 DE ABRIL DE 2007, A FIM DE RETIFICAR A DENOMINAÇÃO E A SEDE DA ASSOCIAÇÃO QUE TEM POR CNPJ O N° 08.080.768/0001-24, QUE FOI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA”.

“ALTERA A LEI N° 005 DE 20 DE ABRIL DE 2007, A FIM DE RETIFICAR A DENOMINAÇÃO E A SEDE DA ASSOCIAÇÃO QUE TEM POR CNPJ O N° 08.080.768/0001-24, QUE FOI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA”.

“EXTINGUE A COMPANHIA MORRETENSE DOS TRANSPORTES COLETIVOS – CMTC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“EXTINGUE A COMPANHIA MORRETENSE DOS TRANSPORTES COLETIVOS – CMTC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.