Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2022 - 19:00
Encerramento: 06/04/2022 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Airton Tomazi / PODEMOS
Celsinho "das alface" / PROS
Eloi Nogueira / Sem partido
Fabiano Cit / Sem partido
Isael Alves da Silva / PSD
João Vitor Peluso da Silva / PSD
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Marcela da Silva Elias / PSC






Expedientes
Correspondências Recebidas de Terceiros:

OFÍCIO RECEBIDO EM 04 DE ABRIL DE 2022, DA SENHORA SÔNIA REGINA CARZINO, SOLICITANDO INTERVENÇÃO DESTA CASA A RESPEITO DA SITUAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO PORTAL DAS AMÉRICAS E A DISPONIBILIZAÇÃO DA ÁREA DESTINADA PARA PRAÇA, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, PARA URBANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO COMUNITÁRIA.

CONVITE DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA O EVENTO DO DIA 07 DE ABRIL DE 2022, EM PARANAGUÁ, PARA LANÇAMENTO DOS EDITAIS PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE DA ILHA DOS VALADARES.

EXPEDIENTE RECEBIDO EM 05 DE ABRIL DE 2022, DO SENHOR AURÉLIO CESAR SAVI DOS SANTOS REPRESENTANDO A SENHORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ACERCA DOS FATOS NARRADOS PELO ORA REPRESENTANTE, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS. 

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

OFÍCIO Nº 0228/2022 – DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 0070 E 0090/2021 E Nº 0003, 0004 E 0006/2022, ENTRE OUTRAS PROPOSIÇÕES DE INDICAÇÃO.

OFÍCIO Nº 0231/2022 – DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 0095/2021 E Nº 0019 E 0024/2022, ENTRE OUTRAS PROPOSIÇÕES DE INDICAÇÃO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2312 de 2022
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Modifica a redação da Lei Municipal n° 02/1997 e suas alterações, colocando em extinção empregos públicos ocupados classificados como atividades de meio, extingue as vagas e empregos não ocupados e dá outras providencias
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2305 de 2021
Autor: Julio Cesar Cassilha
Processo: 090/2021
"Cria a Feira da Praça dos Imigrantes para venda e exposição de produtos artesanais e naturais produzidos por artesãos e pelos produtores de transformação de alimentos e para as apresentações e exposições artísticas do Município de Morretes".
Matéria lida
3 - Moção nº 8 de 2022
Autor: Julio Cesar Cassilha
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E AGRADECIMENTOS ao atleta Tom Silva, da ACADÊMIA BLACK FIGHT COLLEGE e da ABAMEC - Associação Brasileira de Artes Marciais, Esporte e Cultura.
Matéria lida
4 - Indicação nº 127 de 2022
Autor: Celsinho "das alface"
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de patrolamento na Estrada do bairro Anhaia.
Matéria lida
5 - Indicação nº 128 de 2022
Autor: Airton Tomazi
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade da retirada das manilhas na rua: coronel modesto, próximo ao colégio rocha pombo. Bem como a retirada de uma cerca fixa de ferro ao lado do correio, no passeio público.
Matéria lida
6 - Indicação nº 129 de 2022
Autor: Airton Tomazi
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de ser feita a extensão de baixa tensão para fins de iluminação pública nas comunidades, sendo: 1. Sarapiá no km 01. 2. Entrada do Itaperuçu. 3. Entrada do Pitinga. 4. Comunidade da Floresta. 5. Comunidade do Cruzeiro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 130 de 2022
Autor: Airton Tomazi
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de encaminhar ao DR (departamento de estrada e rodagem) para que seja realizado a construção de acostamento, com extensão de aproximadamente 20 metros no trevo do passa sete, na pr 408.
Matéria lida
8 - Indicação nº 131 de 2022
Autor: Isael Alves da Silva
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de se fazer um novo acesso na Br 277, próximo à entrada da comunidade do Itaperuçu, como específica o documento em anexo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 132 de 2022
Autor: Mauro Cardoso de Pontes
Sugere ao Chefe do Poder Executivo para que realize o estudo da possibilidade, juntamente com a COPEL, para efetuar o serviço de instalação de redes de baixa tensão, substituição de postes, se necessário, e substituição de lâmpadas de sódio por lâmpadas de LED, iniciando no bairro Porto de Cima, e se estendendo ao bairro São João da Graciosa.
Matéria lida
10 - Indicação nº 133 de 2022
Autor: João Vitor Peluso da Silva
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Polícia Militar do Paraná, para que realize a fiscalização dos veículos estacionados nas proximidades do Colégio Estadual Rocha Pombo a fim de diminuir o trânsito ocasionado nos momentos de chegada e saída dos alunos.
Matéria lida
11 - Indicação nº 134 de 2022
Autor: João Vitor Peluso da Silva
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para que realize a manutenção no telhado do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Luiza Burtz Merkle.
Matéria lida
12 - Indicação nº 135 de 2022
Autor: João Vitor Peluso da Silva
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para que realize a conclusão da pintura no Centro Municipal de Educação Infantil Maria Luiza Burtz Merkle.
Matéria lida
13 - Indicação nº 136 de 2022
Autor: João Vitor Peluso da Silva
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para que realize a manutenção necessária no banheiro público situado na Rua das Flores.
Matéria lida
14 - Indicação nº 137 de 2022
Autor: João Vitor Peluso da Silva
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para que realize a manutenção da ponte situada na Estrada do Pitinga, em frente à Chácara São Francisco.
Matéria lida
15 - Indicação nº 138 de 2022
Autor: Airton Tomazi
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada do capituva, bem como se faz necessário um monitor no ônibus na linha capituva/barreiros.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Tomazi / PODEMOS
Celsinho "das alface" / PROS
Eloi Nogueira / Sem partido
Fabiano Cit / Sem partido
Isael Alves da Silva / PSD
João Vitor Peluso da Silva / PSD
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Marcela da Silva Elias / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 8 de 2022
Autor: Julio Cesar Cassilha
PROPOSIÇÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E AGRADECIMENTOS ao atleta Tom Silva, da ACADÊMIA BLACK FIGHT COLLEGE e da ABAMEC - Associação Brasileira de Artes Marciais, Esporte e Cultura.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2305 de 2021
Autor: Julio Cesar Cassilha
Processo: 090/2021
"Cria a Feira da Praça dos Imigrantes para venda e exposição de produtos artesanais e naturais produzidos por artesãos e pelos produtores de transformação de alimentos e para as apresentações e exposições artísticas do Município de Morretes".
Aprovado