Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Airton Tomazi, Fabiano Cit, João Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha, Mauro Cardoso de Pontes, Pastor Deimeval
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE SEJA APLICADO O REGIME DE URGÊNCIA PARA A DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 2.338/2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Deimeval
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER QUE SEJA APLICADO O REGIME DE URGÊNCIA PARA A DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0028/2022. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Deimeval
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETOMADA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD). - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2335 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Deimeval
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA no Município de Morretes e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2338 de 2022
Processo: -
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no Provimento Conjunto n. 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Morretes nos termos do "Programa Moradia Legal”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Fundação de Atenção à Saúde de Morretes, altera a Lei Complementar 44/2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |