Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DO CAMPO DO JÔVE, ( -25.5472715,-48.7977154) NO BAIRRO RIO SAGRADO DE CIMA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, NO BAIRRO BARRO BRANCO, PRÓXIMO AO DÁGIO, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, NO BAIRRO SESMARIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MORRETES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE AO DER, A POSSIBILIDADE DE UMA BOCA DE LOBO, NA PARADA DE EMERGÊNCIA NO PROLONGAMENTO DA XV, SÍTIO DO CAMPO PRÓXIMO À ENTRADA DA ESTRADA DO E ENGENHO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA COPEL (COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA), A INSTALAÇÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NO BAIRRO CRUZ ALTA

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA “TAPA BURACOS” NA ESQUINA DA RUA MAURÍCIO ALPENDRE DAHER COM A VEREADOR JOSÉ DE AZEVEDO, LOCALIZADO NA VILA DAS PALMEIRAS

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA MARIA PORCIDES, LOCALIZADO NO JARDIM DAS PALMEIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PASSAR A MÁQUINA COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DA REFINARIA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CENTRAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM FEITAS COLOCAÇÃO DE MATERIAL, E PATROLAMENTO, NAS RUAS MADALENA ARAÚJO E JOSÉ AMÉRICO ARAÚJO, AMBAS NA ESTRADA DA AMÉRICA

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EFETUADA A TROCA DE LÂMPADA, OU OUTROS CONSERTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS, NO POSTE SOB O Nº 10554-6, NA BR 277, PRÓX DO KM 33, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA OSMARINA.

REQUER QUE SEJA APLICADO O REGIME DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E APRECIAÇÃO ÚNICA DO PROJETO LEI Nº 2353/2022

RECONHECIMENTO, APLAUSO E AGRADECIMENTO À TRAJETÓRIA DO SENHOR ADELIR RATTI EM PROL DO MUNICÍPIO E SOCIEDADE MORRETENSE

Dá denominação ao plenário da Câmara Municipal de Morretes-Pr de “Plenário Vereador José Amâncio de Ramos”

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro do exercício anterior ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 440.168,00 (Quatrocentos e quarenta mil, cento e sessenta e oito reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, § 1, inciso I ambos da Lei Federal n.º 4.320 de 17.03.1964 e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Morretes, por anulação de dotação, na importância de R$ 21.908,39 (vinte e um mil, novecentos e oito reais e trinta e nove centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, § 1°, inciso III, ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências.

autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 1.415.000,00 (um milhão e quatrocentos e quinze mil reais), oriundos de Financiamento de Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil, nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, § 1°, inciso IV, ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências.

Autoriza o Município a não ajuizar execuções fiscais de débitos de pequeno valor, cancelar e extinguir débitos alcançados pela prescrição, firmar acordo em processos administrativos e judiciais, e dá outras providências.

Institui o Programa de Desligamento Voluntário – PDV aos servidores da Prefeitura Municipal de Morretes.

Dispõe sobre a implantação do Programa Fundo Rotativo para Unidades Educacionais da Secretaria Municipal da Educação, visando efetuar o repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal.

autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, § 1°, inciso II ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências.

autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 41.233,84 (quarenta e um mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, § 1°, inciso II ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências

INSTITUI LIMITE DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MORRETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.