Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/06/2022 - 19:00
Encerramento: 22/06/2022 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Airton Tomazi / PODEMOS
Celsinho "das alface" / PROS
Eloi Nogueira / Sem partido
Fabiano Cit / Sem partido
Isael Alves da Silva / PSD
João Vitor Peluso da Silva / PSD
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Marcela da Silva Elias / PSC
Mauro Cardoso de Pontes / MDB
Pastor Deimeval / PSC






Expedientes
Correspondências Recebidas de Terceiros:

OFÍCIO Nº 008/2022 DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE MORRETES, CONFIRMANDO A PRESENÇA DA PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO SOLICITADO ATRAVÉS DA PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO Nº 0053/2022.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

OFÍCIOS Nº 0403 E 0405/2022 – DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.352/2022 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0030/2022 RESPECTIVAMENTE, PARA ADEQUAÇÕES QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS.

OFÍCIOS Nº 0395 E 0404/2022 – DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO A ESTA CASA DE LEIS RESPOSTA A 45 PROPOSIÇÕES DE INDICAÇÃO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2347 de 2022
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Morretes, por anulação de dotação, na importância de R$ 21.908,39 (vinte e um mil, novecentos e oito reais e trinta e nove centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, § 1°, inciso III, ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2348 de 2022
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro do exercício anterior ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 440.168,00 (Quatrocentos e quarenta mil, cento e sessenta e oito reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, § 1, inciso I ambos da Lei Federal n.º 4.320 de 17.03.1964 e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2349 de 2022
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA R$ 430.000,00”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2350 de 2022
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA R$ 7.500,00”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2351 de 2022
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.977,64”.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 23 de 2022
Autores: Fabiano Cit, João Vitor Peluso da Silva, Marcela da Silva Elias, Pastor Deimeval
Dá denominação ao plenário da Câmara Municipal de Morretes-Pr de “Plenário Vereador José Amâncio de Ramos”
Matéria lida
7 - Requerimento nº 55 de 2022
Autor: Julio Cesar Cassilha
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O EXTRATO BANCÁRIO DA COSIP.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 56 de 2022
Autor: Airton Tomazi
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO DO GINÁSIO DE ESPORTE DENOMINADO DE DILVA LOURENÇO DUARTE, CONFORME LEI 11/2013.
Matéria lida
9 - Indicação nº 257 de 2022
Autor: Luciane Costa Coelho
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NO BAIRRO SESMARIA, PRÓXIMO A IGREJA METODISTA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES
Matéria lida
10 - Indicação nº 258 de 2022
Autor: Luciane Costa Coelho
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADA NA ESTRADA DO BAIRRO ANHAIA, PRÓXIMO À CASA DO SEU OSVALDO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES
Matéria lida
11 - Indicação nº 259 de 2022
Autor: Airton Tomazi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR UM OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA A REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO, O QUE NÃO ESTÃO SENDO CONTEMPLADOS NESTA PRIMEIRA ETAPA, CONFORME A RESOLUÇÃO SESA N°451/2022
Matéria lida
12 - Indicação nº 260 de 2022
Autor: Airton Tomazi
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ARRUMAR A ESTRADA DO CUPIM, SAINDO DA ESTRADA PRINCIPAL ATÉ O MORRO DO CUPIM, ONDE ESTÁ INSTALADO A REDE DE REPETIDORA DE INTERNET.
Matéria lida
13 - Indicação nº 261 de 2022
Autor: Celsinho "das alface"
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DO BAIRRO CENTRAL.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Tomazi / PODEMOS
Celsinho "das alface" / PROS
Eloi Nogueira / Sem partido
Fabiano Cit / Sem partido
Isael Alves da Silva / PSD
João Vitor Peluso da Silva / PSD
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Marcela da Silva Elias / PSC
Mauro Cardoso de Pontes / MDB
Pastor Deimeval / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 55 de 2022
Autor: Julio Cesar Cassilha
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O EXTRATO BANCÁRIO DA COSIP.
Aprovado
2 - Requerimento nº 56 de 2022
Autor: Airton Tomazi
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO DO GINÁSIO DE ESPORTE DENOMINADO DE DILVA LOURENÇO DUARTE, CONFORME LEI 11/2013.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2347 de 2022
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Morretes, por anulação de dotação, na importância de R$ 21.908,39 (vinte e um mil, novecentos e oito reais e trinta e nove centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, § 1°, inciso III, ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2348 de 2022
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro do exercício anterior ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 440.168,00 (Quatrocentos e quarenta mil, cento e sessenta e oito reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, § 1, inciso I ambos da Lei Federal n.º 4.320 de 17.03.1964 e dá outras providências
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 23 de 2022
Autores: Fabiano Cit, João Vitor Peluso da Silva, Marcela da Silva Elias, Pastor Deimeval
Dá denominação ao plenário da Câmara Municipal de Morretes-Pr de “Plenário Vereador José Amâncio de Ramos”
Aprovado