Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Airton Tomazi, Isael Alves da Silva, Julio Cesar Cassilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTOS QUE ESCLAREÇA A ATUAL SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO “PORTAL DAS AMÉRICAS”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Eloi Nogueira, Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, João Vitor Peluso da Silva, Mauro Cardoso de Pontes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE SEJA APLICADO REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2350/2022. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2346 de 2022
Processo: -
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2349 de 2022
Processo: -
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA R$ 430.000,00”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2350 de 2022
Processo: -
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA R$ 7.500,00”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2351 de 2022
Processo: -
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.977,64”. - - |
Aprovado |