Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/07/2022 - 19:00
Encerramento: 13/07/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Airton Tomazi / PODEMOS
Celsinho "das alface" / PROS
Eloi Nogueira / Sem partido
Fabiano Cit / Sem partido
Isael Alves da Silva / PSD
João Vitor Peluso da Silva / PSD
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Marcela da Silva Elias / PSC
Mauro Cardoso de Pontes / MDB
Pastor Deimeval / PSC






Expedientes
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo :

OFÍCIO Nº 0099/2022 – PARA O DER-PR, EM CUMPRIMENTO AO REQUERIMENTO VERBAL FORMALIZADO NA SESSÃO ORDINÁRIA PASSADA PELO VEREADOR AIRTON TOMAZI, MANIFESTANDO A INSATISFAÇÃO REFERENTE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA QUE VEM SENDO REALIZADAS EM TRECHOS DAS RODOVIAS PR408, PR804 E PR411, NESTE MUNICÍPIO. ARGUMENTANDO E SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS DESSE ÓRGÃO ACERCA DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE OBRAS LICITADOS EM QUESTÃO.

OFÍCIO Nº 0105/2022 – COMUNICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FOI PROMULGADA POR ESTA CASA NA DATA DE 13/07/2022 A LEI ORDINÁRIA Nº 719/2022 – ORIGEM NO PROJETO DE LEI Nº 2343/2022.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

OFÍCIO Nº 0458/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0031/2022 PARA ADEQUAÇÕES.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2354 de 2022
Autor: Julio Cesar Cassilha
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar o piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS´S) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE´S), e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2359 de 2022
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Altera o anexo I-D da Lei nº 2/1997, altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 60 de 2022
Autores: Airton Tomazi, Eloi Nogueira, Fabiano Cit, João Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Mauro Cardoso de Pontes, Pastor Deimeval
REQUER QUE SEJA APLICADO REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2354/2022.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 61 de 2022
Autores: Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, João Vitor Peluso da Silva, Pastor Deimeval
REQUER QUE SEJA APLICADO REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2359/2022.
Matéria lida
5 - Indicação nº 269 de 2022
Autores: Isael Alves da Silva, Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, CONFORME A LEI MUNICIPAL N°234/2013 NO LOTEAMENTO DR. SIDNEY ANTUNES DE OLIVEIRA.
Matéria lida
6 - Indicação nº 270 de 2022
Autor: Isael Alves da Silva
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ACADEMIA AO AR LIVRE QUE ESTÁ INSTALADA AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CANDONGA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 271 de 2022
Autores: Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, Marcela da Silva Elias
SUGEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Tomazi / PODEMOS
Celsinho "das alface" / PROS
Eloi Nogueira / Sem partido
Fabiano Cit / Sem partido
Isael Alves da Silva / PSD
João Vitor Peluso da Silva / PSD
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Marcela da Silva Elias / PSC
Mauro Cardoso de Pontes / MDB
Pastor Deimeval / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 61 de 2022
Autores: Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, João Vitor Peluso da Silva, Pastor Deimeval
REQUER QUE SEJA APLICADO REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2359/2022.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2359 de 2022
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Altera o anexo I-D da Lei nº 2/1997, altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: A Vereadora Marcela da Silva Elias se absteve de voto, conforme preceitua o artigo 63, inciso V, parágrafo único do Regimento Interno da Casa.