Resumo (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2022 - 19:00
Encerramento: 09/11/2022 - 19:50



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Lista de Presença na Sessão
Airton Tomazi / PODEMOS
Celsinho "das alface" / PROS
Eloi Nogueira / Sem partido
Fabiano Cit / Sem partido
Isael Alves da Silva / PSD
João Vitor Peluso da Silva / PSD
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Marcela da Silva Elias / PSC
Mauro Cardoso de Pontes / MDB
Pastor Deimeval / PSC






Expedientes
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo :

OFICIO Nº 146/2022, encaminhando ao Executivo os atos legislativos aprovados e encaminhados na 33ª sessão ordinária desta Casa.

OFICIO Nº 148/2022, solicitando ao Executivo o repasse do duodécimo referente ao mês de novembro de 2022. 

OFICIO Nº 149 e 151/2022, encaminhando os ofícios nº 003 e 004 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, solicitando a realização de reunião com servidores e membros do Executivo para elucidar dúvidas de projetos de lei em análise das comissões.

OFICIO Nº 150/2022, dirigido ao Ex-Prefeito Hélder Teófilo dos Santos, em atendimento à Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão intimando-o para apresentar suas considerações e contraditório no processo legislativo que tem por objeto o acordão do TCE-PR da prestação de contas do Município de Morretes – exercício 2016.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício 006/2022, da Associação Shalom de Serviço Social, convidando os vereadores para o encontro das congregações e apresentação da Orquestra Filarmônica Celeste, que ocorrerá na Igreja Evangélica Assembléia de Deus, localizada na Rua Adolfo Wernek, 26, bairro Rocio, no dia 15/11, a partir das 19:30.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício nº 669, protocolado em 26/10, encaminhando respostas as proposições desta Casa: Requerimento nº 073 e Indicação nº 131/2022, bem como a Lei Municipal 728/2022 devidamente sancionada pela municipalidade.

Ofício nº 672, protocolado em 28/10, encaminhando resposta ao Requerimento 072/2022.

Ofício nº 680, protocolado em 08/11, encaminhando para esta casa informações sobre o Projeto de Lei Complementar 032/2022, conforme solicitado pelas Comissões.

Ofício nº 682, protocolado em 09/11, encaminhando para esta Casa de Leis respostas aos Requerimentos nº 071 e 074/2022, bem como a Lei nº 729/2022 devidamente sancionada pelo Executivo.

Ofício nº 686, protocolado em 09/11, encaminhando as informações orçamentárias referente ao Projeto de Lei nº 2365/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2365 de 2022
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
“Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e da Associação dos Municípios do Litoral do Paraná - AMLIPA e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2377 de 2022
Autor: Celsinho "das alface"
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE 'BUEIRO INTELIGENTE', COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MORRETES - PR.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2380 de 2022
Autor: Marcela da Silva Elias
''Dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento Domiciliar na Secretaria de Saúde, destinado a atender pessoas com deficiência e idosas e dá outras providências''.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2381 de 2022
Autor: Fabiano Cit
''Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana de Morretes (PMAUP) e dá outras providências''.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2382 de 2022
Autor: Airton Tomazi
''Autoriza o município de Morretes a firmar Termo de Convênio de Cooperação com os Municípios vizinhos, especificamente: Antonina, Paranaguá e Guaratuba, com o intuito de unir esforços para viabilizar permuta de recuperação e manutenção de estradas rurais e vicinais entre esses municípios e dá outras providências''.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 79 de 2022
Autor: Julio Cesar Cassilha
Requer ao Chefe do Pode Executivo Municipal, após apreciação desta Colenda Câmara de Vereadores, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis a relação de todos os munícipes contemplados com o Programa de Transferência de Renda Auxílio Brasil do Governo Federal, acompanhado dos documentos comprobatórios de famílias de baixa renda de cada beneficiário, e ainda a relação daqueles que se encontram na lista de espera.
Matéria lida
7 - Indicação nº 367 de 2022
Autor: Celsinho "das alface"
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao órgão competente, para estudar a possibilidade de colocação de placa proibindo a passagem de caminhões na Ponte do Porto de Cima.
Matéria lida
8 - Indicação nº 368 de 2022
Autor: Isael Alves da Silva
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite á Secretaria competente para estudar a possibilidade de se fazer um serviço de patrolamento com reposição de material na Estrada do Sambaqui ao Morro Alto.
Matéria lida
9 - Indicação nº 369 de 2022
Autor: Isael Alves da Silva
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite á Secretaria competente para estudar a possibilidade de se fazer um serviço de patrolamento com reposição de material na Estrada do Canhembora e Cupim.
Matéria lida
10 - Indicação nº 370 de 2022
Autor: Isael Alves da Silva
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite á Secretaria competente para estudar a possibilidade de se fazer um serviço de patrolamento com reposição de material na Estrada do Pitinga Bom Jardim.
Matéria lida
11 - Indicação nº 371 de 2022
Autor: Celsinho "das alface"
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à secretaria competente, para estudar a possibilidade de enfeitar alguns espaços públicos centrais em referência as comemorações natalinas.
Matéria lida
12 - Indicação nº 372 de 2022
Autor: Celsinho "das alface"
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à secretaria competente, que estude a possibilidade de realizar um calçamento para pedestres no prolongamento da Rua XV com início na rotatória, em frente ao posto Robassa até a passagem de nível em frente ao material de construção Nova Aurora.
Matéria lida
13 - Indicação nº 373 de 2022
Autor: Celsinho "das alface"
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar troca das lâmpadas no prolongamento da Raia Velha, no final do asfalto, até a casa do Sr. Percel.
Matéria lida
14 - Indicação nº 374 de 2022
Autor: Luciane Costa Coelho
Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de instalação da rede de fornecimento de água em toda a extensão da rua rio pequeno, localizada no bairro de Barreiros, neste Município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 375 de 2022
Autor: Luciane Costa Coelho
Reitero a solicitação feita ao Poder Executivo Municipal, por meio a indicação nº 0445, na data de 22 de novembro de 2021, qual sugeri à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de dragagem nos rios do bairro Raia Velha, bem como a possibilidade de realização de estudo técnico ambiental para verificar suas condições ambientais, localizado neste Município de Morretes.
Matéria lida
16 - Indicação nº 376 de 2022
Autor: Mauro Cardoso de Pontes
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite á Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a coleta de vegetal (troncos, folhas etc..) na rua Vicente Domingo Malucelli no bairro Barro Branco.
Matéria lida
17 - Indicação nº 377 de 2022
Autor: Marcela da Silva Elias
Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para tomar providências com muita urgência, de fechar um buraco que se encontra entre a estrada da América com a Estrada do Marumbi.
Matéria lida
18 - Indicação nº 378 de 2022
Autor: Marcela da Silva Elias
Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, que realize a capinação na calçada da Unidade de Saúde da Vila das Palmeiras.
Matéria lida
19 - Indicação nº 379 de 2022
Autor: Julio Cesar Cassilha
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para que estude a possibilidade de ser implantada uma lombada na na Rua Marcos Malucelli, nº61, em frente ao escritório da Sanepar.
Matéria lida
20 - Indicação nº 380 de 2022
Autor: Julio Cesar Cassilha
Sugerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que interceda junto ao Deputado Federal Toninho Wandscheer, solicitando celeridade no processo de Regularização/Titulação do Assentamento Nhundiaquara, ao INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para garantir aos assentados a propriedade definitiva dos lotes.
Matéria lida
21 - Indicação nº 381 de 2022
Autor: Julio Cesar Cassilha
Sugerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que interceda junto ao Deputado Federal Toninho Wandscheer, solicitando apoio financeiro, através de Emendas Parlamentares, para a construção de uma ponte ligando o Bairro Central ao Bairro Colônia Marques, de acordo com projeto que está sendo elaborado por esta municipalidade.
Matéria lida
22 - Indicação nº 382 de 2022
Autor: João Vitor Peluso da Silva
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para que realize serviço de patrolamento e tapa-buracos na rua de lateral da capela Nossa Senhora Aparecida no bairro de Barreiros e que seja providenciado uma lixeira comunitária.
Matéria lida
23 - Moção nº 15 de 2022
Autor: Celsinho "das alface"
Visa enaltecer Valdomiro Antunes, servidor público da Prefeitura Municipal de Morretes, pelos serviços prestados ao município, sempre com prontidão e excelência, desde 1º de abril de 1991, nas áreas de obras e serviços gerais.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Tomazi / PODEMOS
Celsinho "das alface" / PROS
Eloi Nogueira / Sem partido
Fabiano Cit / Sem partido
Isael Alves da Silva / PSD
João Vitor Peluso da Silva / PSD
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Marcela da Silva Elias / PSC
Mauro Cardoso de Pontes / MDB
Pastor Deimeval / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 15 de 2022
Autor: Celsinho "das alface"
Visa enaltecer Valdomiro Antunes, servidor público da Prefeitura Municipal de Morretes, pelos serviços prestados ao município, sempre com prontidão e excelência, desde 1º de abril de 1991, nas áreas de obras e serviços gerais.
Aprovado
2 - Requerimento nº 79 de 2022
Autor: Julio Cesar Cassilha
Requer ao Chefe do Pode Executivo Municipal, após apreciação desta Colenda Câmara de Vereadores, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis a relação de todos os munícipes contemplados com o Programa de Transferência de Renda Auxílio Brasil do Governo Federal, acompanhado dos documentos comprobatórios de famílias de baixa renda de cada beneficiário, e ainda a relação daqueles que se encontram na lista de espera.
Aprovado