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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
Correspondências Recebidas das Comissões
<p>Oficio nº 001/2022, em conjunto dos Vereadores proponentes do Projeto de Lei nº 2385/2022 – solicitando a RETIRADA DO PROJETO, o qual foi deferido pela Presidência, uma vez que NÃO HAVIA sido apreciado pelas Comissões, tampouco pelo Plenário.</p> <p>Ofício nº 009/2022, do gabinete da Vereador Luciane Costa Coelho, solicitando providências com relação ao cumprimento do prazo previsto no RI – artigo 207, referente as proposições de requerimento de sua autoria.</p> <p> </p> <p> </p>
Correspondências Recebidas de Terceiros
<p>Oficio 259/2022, do Ministério Público do Paraná – Promotoria de Morretes, encaminhando a Recomendação Administrativa nº 003/2022, referente à necessidade de revogação da Lei nº 555/2019.</p> <p> </p>
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p>Ofício nº 726/2022, encaminhando resposta as indicações dos Vereadores desta Casa, bem como as Leis Ordinárias nº 731 e 732/2022 devidamente sancionadas pela municipalidade para compor os arquivos dessa casa.</p> <p>Mensagem encaminhando em regime de urgência os projetos de lei nº 2389, 2390 e 2391/2022 e suas respectivas justificativas.</p> <p> </p> <p> </p>
