Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2023 - 19:00
Encerramento: 05/04/2023 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Airton Tomazi / PODEMOS
Celsinho "das alface" / PROS
Eloi Nogueira / Sem partido
Fabiano Cit / Sem partido
Isael Alves da Silva / PSD
João Vitor Peluso da Silva / PSD
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Marcela da Silva Elias / PSC
Mauro Cardoso de Pontes / MDB
Vardinho / PSC






Expedientes
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo :

ofício n° 0005/2023 – DO GABIENTE DO VEREADOR MAURO CARDOSO DE PONTES SOLICITANDO A RETIRADA DO PROJETE DE LEI N° 2.401/2023.

ofício n° 050/2023 – DA PRESIDÊNCIA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 005/2023 - PROCEDENDO A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.401/2023. 

Correspondências Recebidas de Terceiros:

OFÍCIO Nº 095 DO gABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ADÃO LITRO, NO QUAL INFORMA A ESTA CASA QUE INDICOU E FOI LIBERADO PELO GOVERNO DO ESTADO UM RECURSO NO VALOR DE R$50 mIL REAIS ATRAVÉS DA FUNDEPAR, PARA OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL VEREADOR DIONEL CHARELO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA VEREADORA LUCIANE COSTA COELHO EM CONJUNTO COM O SENHOR OSMAIR COSTA COELHO.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

ofício n° 0161/2023, 163/2023 e 181/2023 – encaminhando resposta as indicações dos vereadores elói nogueira, celsinho da alfaces, mauro cardoso de pontes, joão vitor peluso, airton tomazi, julio cesar cassilha, isael alves da silva e vereadora marcela elias da silva. e requerimentos n° 001/2023 da vereadora luciane costa coellho e 003/2023 do vereador julio cesar cassilha;

 

ofício n° 174/2023 – convite para reunião do programa moradia legal, na escola municipal dr. luiz fernando de freotas, vila ferroviária, no dia 05/04/2023 às 19h30m.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
“Altera os percentuais de cargos comissionados preenchidos por servidores efetivos e dá outras providências”
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: Fabiano Cit
“Concede o Título de Cidadã Honorária de Morretes a Celina Agostinho Cit.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: Fabiano Cit
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Morretes ao Senhor Rafael Greca de Macedo.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2403 de 2023
Autor: Luciane Costa Coelho
“FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE MORRETES A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.”
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Autor: Luciane Costa Coelho
INSTITUI O PRÊMIO: “MULHER DESTAQUE”, CONFORME ESPECÍFICA.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 31 de 2023
Autor: Luciane Costa Coelho
““ALTERA O REGIMENTO INTERNO NO TOCANTE DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES”.
Matéria lida
7 - Moção nº 6 de 2023
Autor: Luciane Costa Coelho
Esta digna Casa de Leis, representante do povo Morretense, externa nosso reconhecimento, nossos aplausos e agradecimentos à Sr. Wilson Baumel Filho, pelo brilhante serviço prestado como Professor de MUAYTHAI há mais de 20 anos, no qual das 18 lutas em que participou, ganhou 5 (cinco) troféus, 3 (três) cinturões e 10 (dez) medalhas dos eventos da época e campeonatos internos. Ministrou aulas em nosso Município a mais de 15 anos sendo a única academia especializada em Muaythai, em sua trajetória incluiu diversos alunos em grandes eventos em Curitiba, Santa Catarina e litoral do Paraná trazendo muitos troféus e medalhas. Ministrando aulas totalmente gratuitas para crianças, adolescentes e adultos. Nesse sentido, através desta Moção, gostaria de agradecer por todo trabalho prestado.
Matéria lida
8 - Indicação nº 152 de 2023
Autor: Luciane Costa Coelho
Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal para que estude a possiblidade de realizar serviço de manutenção no poste nº 10305, no bairro Colônia Marques, em frente à casa do Senhor Orides, localizada neste Município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 153 de 2023
Autor: Celsinho "das alface"
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar a reforma da ponte grande no bairro Cruz Alta.
Matéria lida
10 - Indicação nº 154 de 2023
Autor: Vardinho
SUGERE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DA PLACA QUE DENOMINAM AS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO SAMBAQUI: AVENIDA ARAPONGA, RUA DO BEIJA FLOR, RUA JOÃO DE BARRO, RUA DAS GAIVOTAS, RUA GRALHA AZUL, RUA DOS PERIQUITOS E RUA BEM-TE-VI.
Matéria lida
11 - Indicação nº 155 de 2023
Autor: Mauro Cardoso de Pontes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE, DE SE FAZER UM SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E ÁRVORES NA ESCOLA DESAUDA BOSCO DA COSTA PINTO.
Matéria lida
12 - Indicação nº 156 de 2023
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DA VILA DAS PALMEIRAS.
Matéria lida
13 - Indicação nº 157 de 2023
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, REPOSIÇÃO DE MATERIAL NA RUA MARIA PORCIDES, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.
Matéria lida
14 - Indicação nº 158 de 2023
Autor: Marcela da Silva Elias
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE VACINAÇÃO DO COVID UMA VEZ POR SEMANA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS ÁREAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida
15 - Indicação nº 159 de 2023
Autor: Mauro Cardoso de Pontes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE REALIZE O ESTUDO DA POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE COM A COPEL, PARA EFETUAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDES DE BAIXA TENSÃO, SE NECESSÁRIO, E INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED NO CAMPINHO DO CEASA, LOCAL ESSE UTILIZADO TAMBÉM PRA RECREAÇÃO DAS CRIANÇAS DA LOCALIDADE
Matéria lida
16 - Indicação nº 160 de 2023
Autor: Julio Cesar Cassilha
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE TAPA BURACOS COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL NA RUA ROBERTO URBICK, BAIRRO BARRO BRANCO.
Matéria lida
17 - Indicação nº 161 de 2023
Autor: Eloi Nogueira
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM AS AULAS DE FUTSAL PARA AS CRIANÇAS.
Matéria lida
18 - Indicação nº 162 de 2023
Autor: João Vitor Peluso da Silva
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE PROVIDENCIE QUE OS PARALELEPÍPEDOS DA VILA SANTO ANTÔNIO SEJAM ARRUMADOS, BUSCANDO MELHOR COMODIDADE E MENOS RISCO AOS TRANSEUNTES.
Matéria lida
19 - Indicação nº 163 de 2023
Autor: João Vitor Peluso da Silva
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE BUSQUE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS GRANDES, COM TAMPA, NO CENTRO DA CIDADE.
Matéria lida
20 - Indicação nº 164 de 2023
Autor: João Vitor Peluso da Silva
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR MELHORIAS NA RUA JOÃO DE RAMOS, NO BAIRRO PORTO DE CIMA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Tomazi / PODEMOS
Celsinho "das alface" / PROS
Eloi Nogueira / Sem partido
Fabiano Cit / Sem partido
Isael Alves da Silva / PSD
João Vitor Peluso da Silva / PSD
Julio Cesar Cassilha / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Marcela da Silva Elias / PSC
Mauro Cardoso de Pontes / MDB
Vardinho / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 6 de 2023
Autor: Luciane Costa Coelho
Esta digna Casa de Leis, representante do povo Morretense, externa nosso reconhecimento, nossos aplausos e agradecimentos à Sr. Wilson Baumel Filho, pelo brilhante serviço prestado como Professor de MUAYTHAI há mais de 20 anos, no qual das 18 lutas em que participou, ganhou 5 (cinco) troféus, 3 (três) cinturões e 10 (dez) medalhas dos eventos da época e campeonatos internos. Ministrou aulas em nosso Município a mais de 15 anos sendo a única academia especializada em Muaythai, em sua trajetória incluiu diversos alunos em grandes eventos em Curitiba, Santa Catarina e litoral do Paraná trazendo muitos troféus e medalhas. Ministrando aulas totalmente gratuitas para crianças, adolescentes e adultos. Nesse sentido, através desta Moção, gostaria de agradecer por todo trabalho prestado.
Aprovado