SAPL - Câmara Municipal de Morretes

Correspondências Recebidas de Terceiros

PROPOSIÇÃO DE INDICAÇÃO N° 161/2013 Autor: Vereador Valdecir Mora Objeto: Sugere ao Chefe do Executivo que determine ao setor competente da Prefeitura, a estudo de disponibilidade de recursos orçamentários para implantação de 06(seis) luminárias a serem distribuídas nas localidades que discrimina. PROPOSIÇÃO DE INDICAÇÃO N° 162/2013 Autor: Vereador Valdecir Mora Objeto: Sugere ao Chefe do Executivo que interceda junto a Ecovia, ou ao Setor Competente, que se faça reposição de material de estrada, limpeza de bueiro, em toda a estrutura da Trincheira, localizada no Km 24, que da acesso ao Sambaqui e demais localidades próximas. PROPOSIÇÃO DE REQUERIMENTO N° 031/2013 Autor: Vereadores Mauricio Porrua, Luciane Costa Coelho, Vanderlei Cordeiro Dias, Flávia Rebello Miranda e Samuel Cordeiro Adriano. Objeto: Requer ao Presidente da Casa parecer jurídico da Procuradoria a respeito da situação da concessão de gratificação do Vereador e Funcionário Municipal Airton Tomazi, através da Portaria n° 203/2013 do EXecutivo e em relação à incompatibilidade de horário entre sua função e o exercício do mandato. PROJETO DE LEI Nº 164/2013 - SÚMULA:"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA&#8221;. PROJETO DE LEI Nº 178/2013- SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 34.600,00 (Trinta e quatro mil e seiscentos reais) proveniente do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência-FIA.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo

Ofício n° 345/2013, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta as Proposições dos Vereadores: Requerimento 022/2013 &#8211; que solicitava informações pertinentes ao processo licitatório n° 102/2013 &#8211; que o mesmo foi encaminhado para atendimento da Secretaria de Administração. Indicação 141 e 144/2013 que sugeriam serviço de patrolamento em localidades do Município &#8211; que foi encaminhado para atendimento da Secretaria de Infraestrutura. Indicação 142/2013 &#8211; a qual solicitava reparos no orelhão da Praça Olympio Trombini &#8211; informa que encaminhou à Oi ofício solicitando as providências. Indicação 145/2013 que sugeria a colocação de iluminação pública na localidade do Candonga &#8211; encaminhou ofício para o Sr. Miguel Shimure para atendimento. Indicação 146/2013 que sugeria providências para reativação da quadra esportiva do Rio Sagrado &#8211; informa que existe pendências em relação à conclusão da obra e que vai solicitar informações da empresa responsável. Indicação 147/2013 que sugeria investimentos em saneamento básico nas áreas rurais do município &#8211; informa que para um futuro próximo o município resta impossibilitado, porém, poderá fazer estudos e encaminhar à SANEPAR, uma vez que é de responsabilidade do Governo do Estado. Indicação 148/2013 que solicitava implantação de rede de esgoto em localidades específicas do município &#8211; informa que já foi encaminhada a solicitação para a SANEPAR, através do ofício n° 337/2013. Ofício n° 364/2013, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta as Proposições dos Vereadores: Requerimento 023 e 024/2013 e Indicação 151/2013as quais respectivamente solicitavam a reconvocação da Secretaria de Saúde, o Cumprimento da Lei Complementar n° 016/2012 e que sugeria a implantação de transporte coletivo na localidade da América e adjacências &#8211; que foi encaminhado para a secretaria de Administração para devidos esclarecimentos. Indicação 150/2013 que sugeria a colocação de material e serviço de patrolamento &#8211; informa que foi encaminhado para atendimento da secretaria de Infraestrutura. Ofício n° 085/2013, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando para apreciação desta Casa de Leis o PROJETO DE LEI Nº 178/2013- SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 34.600,00 (Trinta e quatro mil e seiscentos reais) proveniente do Fundo Estadual para a Infância e a Adolescência - FIA. Ofício n° 088/2013, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando para compor os arquivos desta Casa as Leis Ordinárias n° 227 e 229/2013, devidamente sancionadas pela municipalidade. Edital de Convite n° 003/2013 para a Audiência Pública de demonstração de cumprimento das metas fiscais referente ao 2° quadrimestre de 2013, que será realizada na data de 16/10/2013, após a sessão plenária. Ofício n° 010/2013, da Comissão de Finanças e Orçamento, solicitando cópia dos processos da Câmara referente à Execução da obra do prédio lateral da Câmara e do processo de elaboração do projeto de execução da mesma. Ofício n° 011/2013, da Comissão de Finanças e Orçamento informando que a partir de 07/10/2013 as reuniões desta Comissão serão realizadas nas segundas-feiras, as 14:00hs. cópia da Portaria n° 001/2013, do Juiz do Cartório Eleitoral da 51ª Zona &#8211; de Morretes, que determinou o fechamento do Cartório e a suspensão de seus prazos processuais e atendimento aos cidadãos de 09 a 15 de outubro, em virtude da mudança de sede do Fórum Eleitoral. Cronograma que foi afixado no mural da Câmara da parceria do Município de Morretes e o Rotary Club para realização do Evento Outubro Rosa, durante todo o mês de outubro. Ofício n° 026/2013 da Amantanal, convidando os vereadores e a comunidade em geral para participarem no dia 12/10/2013 da 10ª Corrida Rústica, em comemoração ao dia das crianças. Ofício n° 210/2013 &#8211; para o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, solicitando informações sobre a tramitação da ação rescisória n° 557688/2013, em virtude do sobrestamento da Câmara. Ofício n° 213/2013 &#8211; para a Comissão de Finanças e Orçamento encaminhando a cópias dos processos administrativos solicitados.

Correspondências Expedidas do Poder Legislativo

Correspondências Recebidas das Comissões

Expediente Diversos (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)