1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2439 de 2023
Autor: Luciane Costa Coelho
|
Institui o “Agosto Lilás", dedicado a realização de ações em combate à violência contra mulher”, no município de morretes
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2444 de 2023
Autor: Fabiano Cit
|
Autoriza a criação do Museu de História e Artes do Município de Morretes e dá outras providências
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2432 de 2023
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
|
autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 3.566,36 (três mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, §1°, inciso II, ambos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2433 de 2023
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
|
autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 36.473,00 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e três reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, §1°, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2436 de 2023
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
|
autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 47.630,28 (quarenta e sete mil, seiscentos e trinta reais e vinte e oito centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, §1°, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2443 de 2023
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
|
autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, a importância de R$ 409.727,66 (quatrocentos e nove mil, setecentos e vinte e sete reais, e sessenta e seis centavos); e por Anulação de Dotação, a importância de R$ 86.964,97 (oitenta e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais, e noventa e sete centavos), ao Orçamento-Geral do Município de Morretes, nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, §1°, inciso I e III, ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: Luciane Costa Coelho
|
“Concede o Título de Cidadã Benemérito de Morretes, a Senhora Denise Santana Santos”.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: CFOG - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão
|
Que dispõe sobre o julgamento da prestação de contas, exercício de 2019, da Prefeitura Municipal de Morretes e da outras providências
|
Matéria lida
|
9 - Projeto de Resolução nº 37 de 2023
Autores:
|
Fica autorizado a Representante da Associação de Familiares e Amigos dos Autistas - AFATEA a fazer uso da palavra na “Tribuna Livre” na Câmara Municipal de Morretes nos termos da Lei 91/2010.
|
Matéria lida
|
10 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Fabiano Cit
|
Requer ao chefe do Poder Legislativo que seja solicitado o agendamento de uma reunião com a presença de um representante do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para sanar questionamentos sobrevindos da população como a necessidade de faixas elevadas próximo a escolas; sinalizações; escoamento de águas às margens de rodovias.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 322 de 2023
Autor: Airton Tomazi
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de construir um bueiro na estrada do Cupim no entroncamento da estrada do Alto do Sagrado.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 323 de 2023
Autor: Airton Tomazi
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de criar um Museu no Município de Morretes/Pr.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 324 de 2023
Autor: Julio Cesar Cassilha
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar serviço vistoria completa com trocas de lâmpadas e reatores no Bairro Ceasa.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 325 de 2023
Autor: Julio Cesar Cassilha
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente realizar serviço de pintura das lombadas localizadas na Rodovia Deputado Miguel Bufara PR 408, Reta do Porto.
|
Matéria lida
|
