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Resumo
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Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
Correspondências Recebidas das Comissões
Correspondências Recebidas de Terceiros
<p>ofício nº 131/2023 do ministério público – promotoria de justiça da comarca de morretes – encaminhanDo o projeto “agentes da cidadaniA” COM A PROMOÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO VOLTADO À SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS.</p> <p>ofício nº 84/2023 do colégio estadual rocha pombo – com base na lei municipal nº 551/2019 que dispõe sobrE a câmara mirim, solicita uma visita dos alunos do 9º ano b, na câmara municipal de morretes, na data de 20/10, para que as crianças tenham maior conhecimento sobre o poder legisltivo municipal.</p>
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p>ofício n° 709/2023 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ENCAMINHANDO RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 332/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO CESAR CASSILHA NO QUAL SOLICITOU A CRIAÇÃO DE UMA LEI CONTEMPLANDO 50% da arrecadação das taxas de cemitério para uso exclusivo do mesmo – a prefeitura informou que a secretaria competente já esta em fase final da elaboração de um decreto que terá como objetivo ter melhorias na gestão do cemitério realizando o recadastramento geral de concessões novas.</p> <p> </p>