Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, que realize as benfeitorias necessárias para cobrir os buracos na estrada de Barreiros. Essa medida não apenas melhorará a qualidade da via, mas também garantirá condições mais seguras para todos que transitam por essa estrada.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria responsável a manutenção dos playgraunds já existentes no município, incluindo o da pracinha próxima ao posto BR e a vila dos ferroviários.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria responsável, a solicitação de manutenção da quadra de areia localizada no bairro Vila dos Ferroviários, bem como a implementação das modalidades esportivas de vôlei, futevôlei e beach tênis nesse espaço.

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal, a possibilidade dos medicamentos de pressão e diabetes retornar para as unidades de saúde.

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para que seja feita uma operação “tapa buracos com material asfáltico” nas seguintes ruas do jardim das Palmeiras: Antônio Grossi e Adalberto Latuffe.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente a possibilidade de implantação/instalação de uma Academia ao Ar Livre ao lado da quadra poliesportiva John Charles Tonetti localizada no Barro Branco.

Reitero a solicitação realizada ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da Indicação nº 0095 de março de 2022, para estudar a possibilidade de realizar serviços de patrolamento com reposição de material e a instalação de luminárias nos postes que possuem transformador na Estrada Povoado Esperança que da acesso a Chácara Solar dos Gansos localizada na PR 411 Reta do Porto.

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal para que estude a possibilidade de realizar serviços de manutenção na Escola Dulce Seroa da Mota Cherobim, localizada no Bairro Vila das Palmeiras, neste Município de Morretes.

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal para que estude a possibilidade de realizar serviços de manutenção na Escola Dulce Seroa da Mota Cherobim, localizada no Bairro Vila das Palmeiras, neste Município de Morretes.

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal para que estude a possiblidade de realizar serviços de manutenção nos parquinhos em todo Município de Morretes.

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal para que estude a possiblidade de realizar contratação de uma equipe de apoio para área dos serviços gerais, e uma merendeira na Escola Dulce Seroa da Mota Cherobim, localizada no Bairro Vila das Palmeiras, neste Município de Morretes.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada das Canavieiras com colocação de material, bem como a abertura de valas para drenagem.

Os Vereadores que abaixo assinam, diante do disposto no inciso III do § 1º do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plenário da Câmara para apreciação o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urgência para a discussão e deliberação ÚNICA do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2024 – Súmula: “Altera os anexos da Lei Complementar nº 30 de 19 de maio de 2015, dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissionais do Magistério do Poder Executivo Municipal do Município de Morretes e dá outras providências.

Define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e ratifica os componentes do Município de Morretes para integrar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e dá outras providências

Substitutivo ao PL 2478/2024 que: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, altera e revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 16, de 31 de agosto de 2005".

Altera os Anexos da Lei Complementar nº 30, de 19 de maio de 2015, dispõe sobre reajuste salarial dos Profissionais do Magistério do Poder Executivo do Município de Morretes e dá outras providências

Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e Institui o Dia Municipal de Combate as Drogas e dá outras providências

Dispõe sobre o direito da criança com transtorno do espectro autista - TEA poder levar seu próprio lanche para a escola pública ou privada no Município de Morretes e dá outras Providências