Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Tomazi, Celsinho "das alface", Eloi Nogueira, Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Morretes e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2474 de 2024
Processo: -
Autor: Pastor Deimeval
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas e Institui o Dia Municipal de Combate as Drogas e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2480 de 2024
Processo: -
Autor: Adolfo Hack, Airton Tomazi, Celsinho "das alface", Eloi Nogueira, Fabiano Cit, João Vitor Peluso da Silva, Julio Cesar Cassilha, Luciane Costa Coelho, Marcela da Silva Elias, Mauro Cardoso de Pontes, Pastor Deimeval
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia da Estrada da Graciosa". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2479 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e ratifica os componentes do Município de Morretes para integrar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Julio Cesar Cassilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal após apreciação desta colenda Câmara de Vereadores, que seja encaminhado à esta Casa de Leis, a data que será realizada a 38.ª edição da Festa Feira Agrícola e Artesanal de Morretes e ainda conforme verificado no Decreto Municipal nº 1.392 de 29 de fevereiro de 2024, quais os motivos de não conter na Comissão Organizadora da supracitada festa, representantes do Poder Legislativo, representantes da Feira do Rio Nhundiaquara e Feira da praça dos Imigrantes. - |
Matéria lida |
| 6 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria competente, que se façam os consertos que se fizerem necessários nas canaletas de águas pluviais, nas grelhas e bocas de lobo, localizado na Escola Desauda Bosco da Costa Pinto, na Martha. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria competente, que se façam os consertos que se fizerem necessários nas telas de alambrado e troquem os palanques, localizado na Escola Desauda Bosco da Costa Pinto, na Martha. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Julio Cesar Cassilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente providencias para solucionar o acumulo de água na Rua Marcos Malucelli próximo a caixa d’água na Vila Ferroviária. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Julio Cesar Cassilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente a coleta de resíduos vegetais na rua Marcos Luís de Bona, Centro, conforme fotos em anexo. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: João Vitor Peluso da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria responsável a verificação da viabilidade da contratação ou compra de um equipamento adequado para a realização de capina elétrica, a ser instalado em um trator, visando otimizar e modernizar os serviços de limpeza urbana em nosso município. - |
Matéria lida |