Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2495 de 2024
Processo: -
Autor: CFOG - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral do Município de Morretes e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2501 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 817, de 21 de março de 2024 e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2503 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Esportes – CME e Institui o Fundo Municipal de Esportes – FME do município de Morretes e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |