Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 59 de 2025
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
"Altera a Lei Complementar Municipal nº 070/2025, que dispõe sobre a Estrutura da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Morretes, e dá outras providências"


Obs.: 2ª Apreciação
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2570 de 2025
Autor: Samira da Saúde
“Institui, no âmbito do Município de Morretes, a Campanha “Agosto Dourado” de incentivo ao aleitamento materno, e dá outras providências.”


Obs.: 1ª Apreciação
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2571 de 2025
Autor: Samira da Saúde
“Institui o Programa ‘Isael Poeta’ Saúde na Praça, no âmbito do Município de Morretes, e dá outras providências.”


Obs.: 1ª Apreciação
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2572 de 2025
Autor: Samira da Saúde
“Institui o Programa Saúde+Movimento no âmbito do Município de Morretes e dá outras providências.”


Obs.: 1ª Apreciação
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2573 de 2025
Autor: Silvia Stopasol
“Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações no hospital e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no âmbito do município de Morretes e dá outras providências.”


Obs.: 1ª Apreciação
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2574 de 2025
Autor: Antonio da Agromania
Institui a campanha “Novembro Azul” dedicada à prevenção e à conscientização sobre o câncer da próstata e a saúde do homem no Município de Morretes-PR e dá outras providências”.


Obs.: 1ª Apreciação
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2575 de 2025
Autor: João Vitor Peluso da Silva
"Dispõe sobre a criação do Programa de Agendamento Online de Consultas e Exames e Disponibilização de Resultados por Aplicativo para Dispositivos Eletrônicos no Município de Morretes, e dá outras providências".


Obs.: 1ª Apreciação
Matéria não votada
8 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Silvia Stopasol
Moção de Pesar – Pelo falecimento do Senhor Alfredo Bueno”.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Taninha da Luz
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Morretes, solicitando informações detalhadas sobre o Programa Tarifa Zero, que tem como objetivo oferecer transporte público coletivo gratuito à população do município.
Matéria não votada