Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Aplauso e Reconhecimento às servidoras Gabrielly Rodrigues e Sra. Anice do Rocio Biscotto, da Escola Municipal Arlindo de Castro

Requerimento para que seja aplicado o regime de urgência para a discussão e deliberação ÚNICA dos Projetos de Lei sob nº 2.602/2025 e 2.603/2025.

Requerimento para que seja aplicado o regime de urgência para a discussão e deliberação ÚNICA do Projeto de Lei nº 2.601/2025.

Requerimento para que seja aplicado o regime de urgência para a discussão e deliberação ÚNICA do Substitutivo ao PROJETO DE LEI nº 2.593/2025.

“Altera a Lei nº 141/2011, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinando, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na Prefeitura Municipal de Morretes, conforme especifica”.

Apreciação Única

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude (CMJ) e do Fundo Municipal de Juventude (FMJ), no âmbito do Município de Morretes, e dá outras providências”.

Apreciação Única

“Concede a Comenda “Lírios do Nhundiaquara” ao Sr. Felipe Nicolau, e dá outras providências”.

Apreciação Única

“Concede a Comenda “Lírios do Nhundiaquara” ao Sr. Éric Joubert Hunzicker, e dá outras providências”.

Apreciação Única

"Dispõe sobre a reorganização da Biblioteca Pública Municipal de Morretes, altera sua denominação, e dá outras providências".

1ª Apreciação

" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por superavit financeiro e por excesso de arrecadação, na importância de R$ 26.396,23 (vinte e seis mil, trezentos e noventa e seis reais, e vinte e três centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43 § 1º, inciso I e II, ambos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências".

2ª Apreciação

Súmula: Declara e Reconhece de Utilidade Pública a “Associação Brasileira de Artes Marciais, Esporte e Cultura - ABAMEC”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 47.259.766/0001-59, estabelecida na Rua Desauda Bosco da Costa Pinto 08- Centro, Morretes, Paraná

2ª Apreciação