Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DE MORRETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após apreciação desta Colenda Câmara de Vereadores, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da reintegração de posse realizada em área vinculada ao INCRA, na qual houve participação de representantes da Prefeitura Municipal.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações detalhadas sobre o andamento dos projetos de aumento da capacidade das instalações elétricas para utilização e pleno funcionamento de aparelhos de ar-condicionado nas escolas da rede municipal de ensino.