Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2640 de 2026
Processo: -
Autor: Julio Cesar Cassilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de Morretes em modalidades esportivas e dá outras providências." - - 1ª Apreciação
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2638 de 2026
Processo: -
Autor: Silvia Stopasol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Torna obrigatória a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais dos profissionais que atendem crianças e adolescentes, idosos e pessoas vulneráveis no município de Morretes." - - 1ª Apreciação
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Não há resultado |
| 1 |
Requer ao Chefe do Poder Executivo, após deliberação desta Casa Legislativa, que encaminhe a esta Câmara o projeto referente à rua Pedra Branca- Mundo Novo do Saquarema, bem como o número de protocolo correspondente no sistema E-Protocolo, para conhecimento e acompanhamento desta Casa de Leis. - - |
Não há resultado |