1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1840 de 2014
Autores: Luciane Costa Coelho, Luciano Cardoso, Mauricio Porrua, Professora Flávia - Vice-Presidente, Samuca
Processo: 002/2014
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“DENOMINA DE RUA NICOLINO ROSA DA SILVA A RUA EXISTENTE NA LOCALIDADE DO BAIRRO DA FORTALEZA, NO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR.”
Obs.: “DENOMINA DE RUA NICOLINO ROSA DA SILVA A RUA EXISTENTE NA LOCALIDADE DO BAIRRO DA FORTALEZA, NO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR.”
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 1851/2014
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REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES.
Obs.: REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1875 de 2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 017/2014
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1876 de 2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 18/2014
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INSTITUI A RECOMPENSA PECUNIÁRIA E O INSTITUTO DA LENIÊNCIA, PARA TODO O CIDADÃO QUE FORNECER INFORMAÇÕES QUE IMPLIQUEM NA APURAÇÃO DE CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CORRUPÇÃO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, E AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Obs.: INSTITUI A RECOMPENSA PECUNIÁRIA E O INSTITUTO DA LENIÊNCIA, PARA TODO O CIDADÃO QUE FORNECER INFORMAÇÕES QUE IMPLIQUEM NA APURAÇÃO DE CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CORRUPÇÃO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, E AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1849 de 2014
Turno: Único
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 001/2014
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“ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 29/2005 QUE DETERMINA ESPAÇO FIXO PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS PRODUZIDOS POR ARTESÃOS E PELOS PRODUTORES DE TRANSFORMAÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MORRETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: “ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 29/2005 QUE DETERMINA ESPAÇO FIXO PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS PRODUZIDOS POR ARTESÃOS E PELOS PRODUTORES DE TRANSFORMAÇÃO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MORRETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 2 de 2014
Autor: Professora Flávia - Vice-Presidente
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REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA NOTA FISCAL DE AQUISIÇÃO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NAS PONTES METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE MORRETES, BEM COMO DOCUMENTO FORMAL INFORMANDO OS MOTIVOS PELO QUAL, ALGUNS DOS REFERIDOS APARELHOS NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO.
Obs.: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA NOTA FISCAL DE AQUISIÇÃO DOS SEMÁFOROS INSTALADOS NAS PONTES METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE MORRETES, BEM COMO DOCUMENTO FORMAL INFORMANDO OS MOTIVOS PELO QUAL, ALGUNS DOS REFERIDOS APARELHOS NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 61 de 2014
Autor: Professora Flávia - Vice-Presidente
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE OFICIE A POLÍCIA MILITAR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, EXPRESSANDO AGRADECIMENTOS PELA DEDICAÇÃO, RESPONSABILIDADE E PRESTEZA EM RELAÇÃO AS ATIVIDADES DO CARNAVAL, EM ESPECIAL AO ATENDIMENTO DADO NO ENCONTRO DE CARROS COM SOM AUTOMOTIVO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE OFICIE A POLÍCIA MILITAR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, EXPRESSANDO AGRADECIMENTOS PELA DEDICAÇÃO, RESPONSABILIDADE E PRESTEZA EM RELAÇÃO AS ATIVIDADES DO CARNAVAL, EM ESPECIAL AO ATENDIMENTO DADO NO ENCONTRO DE CARROS COM SOM AUTOMOTIVO.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 62 de 2014
Autor: Luciano Cardoso
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E RESTAURO, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DO SAPITANDUVA E CAPITUVA.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E RESTAURO, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DO SAPITANDUVA E CAPITUVA.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 63 de 2014
Autor: Luciano Cardoso
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA NA ESTRADA DE BARREIROS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA NA ESTRADA DE BARREIROS.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 64 de 2014
Autores: Julio Cesar Cassilha, Vardinho
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SUGEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O TRAJETO DO TRANSPORTE PÚBLICO DA VIAÇÃO PILAR, ENTRANDO NO BAIRRO PINDAÚVA E SAINDO NO BAIRRO SAMBAQUI.
Obs.: SUGEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O TRAJETO DO TRANSPORTE PÚBLICO DA VIAÇÃO PILAR, ENTRANDO NO BAIRRO PINDAÚVA E SAINDO NO BAIRRO SAMBAQUI.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 65 de 2014
Autor: Elói do Taxi
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR OU PAVIMENTAR A RUA JOÃO DAVID BUSSETTI (ESTRADA DO ANHAIA) NO NÚCLEO RIO DO PINTO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR OU PAVIMENTAR A RUA JOÃO DAVID BUSSETTI (ESTRADA DO ANHAIA) NO NÚCLEO RIO DO PINTO.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 66 de 2014
Autor: Elói do Taxi
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA VALETA AO LADO DA AMAS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA VALETA AO LADO DA AMAS.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 67 de 2014
Autor: Elói do Taxi
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE SECA, DO ASFALTO ATÉ AS CASAS DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA, NA LOCALIDADE DO RIO DO PINTO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE SECA, DO ASFALTO ATÉ AS CASAS DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA, NA LOCALIDADE DO RIO DO PINTO.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 68 de 2014
Autor: Netto
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA DO ANHAIA, NA LOCALIDADE DO RODEIO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS NA ESTRADA DO ANHAIA, NA LOCALIDADE DO RODEIO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 69 de 2014
Autor: Netto
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO PANTANAL, PRINCIPALMENTE NO TRECHO DA FAZENDA DO SR TURRA ATÉ A PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DO SR ATANAGILDO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO NA ESTRADA DO PANTANAL, PRINCIPALMENTE NO TRECHO DA FAZENDA DO SR TURRA ATÉ A PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DO SR ATANAGILDO.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 70 de 2014
Autor: Luciano Cardoso
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE 3(TRÊS) LIXEIRAS NA COMUNIDADE DO RIO SAGRADO, SENDO A PRIMEIRA NA ENTRADA DO BAIRRO RIO SAGRADO, A SEGUNDA NA ENTRADA DO BAIRRO CANHEMBORA E A TERCEIRA NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO RIO SAGRADO.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE 3(TRÊS) LIXEIRAS NA COMUNIDADE DO RIO SAGRADO, SENDO A PRIMEIRA NA ENTRADA DO BAIRRO RIO SAGRADO, A SEGUNDA NA ENTRADA DO BAIRRO CANHEMBORA E A TERCEIRA NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO RIO SAGRADO.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 71 de 2014
Autor: Luciane Costa Coelho
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS DE ÁRVORES EM TODAS AS RUAS DA VILA DOS FERROVIÁRIOS.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS DE ÁRVORES EM TODAS AS RUAS DA VILA DOS FERROVIÁRIOS.
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Aprovado
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