Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRETES.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRETES.

SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRETES A CUSTEAR DESPESAS DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ORIUNDOS DO PROGRAMA FEDERAL MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL O VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

SÚMULA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRETES A CUSTEAR DESPESAS DE MORADIA, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ORIUNDOS DO PROGRAMA FEDERAL MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL O VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

SUMULA: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRETES A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO E A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, REVOGANDO TODOS OS CONVÊNIOS EXISTENTES ATÉ A PRESENTE DATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MORRETES A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO E A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, REVOGANDO TODOS OS CONVÊNIOS EXISTENTES ATÉ A PRESENTE DATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA AMÉRICA DE BAIXO, AMÉRICA DE CIMA, MARUMBI, FARTURA E PANTANAL - AMANTANAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA AMÉRICA DE BAIXO, AMÉRICA DE CIMA, MARUMBI, FARTURA E PANTANAL - AMANTANAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MORRETES-ACOMAREM.

SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MORRETES-ACOMAREM.

PROJETO DE LEI Nº 225/2014
SUMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MORRETES-ACOMAREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 225/2014
SUMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MORRETES-ACOMAREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ACADEMIA BAMBUKAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ACADEMIA BAMBUKAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM A ASSOCIACAO EM PROL DOS ANIMAIS NAO HUMANOS - SANAHU.

SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM A ASSOCIACAO EM PROL DOS ANIMAIS NAO HUMANOS - SANAHU.

SUMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIACAO EM PROL DOS ANIMAIS NAO HUMANOS - SANAHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIACAO EM PROL DOS ANIMAIS NAO HUMANOS - SANAHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO PARANÁ (CVB-PR).

SÚMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO PARANÁ (CVB-PR).

SUMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO PARANÁ (CVB-PR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO PARANÁ (CVB-PR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E INSTITUÍ A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA A SER COMEMORADA DE 21 A 28 DE AGOSTO DE CADA ANO.

SUMULA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E INSTITUÍ A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA A SER COMEMORADA DE 21 A 28 DE AGOSTO DE CADA ANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.