Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2014 - 19:00
Encerramento: 04/06/2014 - 19:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DESCONHECIDO / PPS
Vice-Presidente: DESCONHECIDO / PTB
1º Secretário: Elói do Taxi / Sem partido
2º Secretário: Netto / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Airton Tomazi / Sem partido
DESCONHECIDO / PT
DESCONHECIDO / PPS
DESCONHECIDO / Sem partido
DESCONHECIDO / PTB
Elói do Taxi / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PSC
Luciano Cardoso / Sem partido
Netto / Sem partido
Samuca / Sem partido
Tadaci / Sem partido






Expedientes
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo :

Ofício 099/2014, PARA O Tribunal de Contas, encaminhando os atos do legislativo, devidamente publicados, a respeito do Decreto Legislativo 16/2014, que ratificou o Parecer de Contas referente as contas do Executivo do exercício 2009.

Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício da CONTREL em atendimento à Câmara de Vereadores, informando que realizará uma explanação para os Vereadores diante do Plenário da Câmara, no dia 18 de junho, na Sessão Ordinária, com uso da Tribuna Livre.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício n° 106/2014, do Gabinete do Prefeito, encaminhando respostas as seguintes indicações:
*Indicação 091/2014, do Vereador Elói Nogueira, que sugeria a colocação de redutores de velocidade na Rua Adolfo Werneck, informa que a solicitação está sendo objeto de análise.
*Indicação 090 e 92/2014, respectivamente dos Vereadores Flávia Rebello Miranda e Luciano Cardoso, que sugeriam a realização de Termo de Convênio com a Associação de Pais e Professores do Colégio Estadual Rocha Pombo e a segunda com a Associação dos Moradores do Jardim das Palmeiras, informa que as solicitações foram dirigidas à Secretaria de Finanças para as devidas providências.
*Indicação 093/2014, do Vereador Luciano Cardoso, que solicitava a limpeza e roçada da valeta, em frente a casa do Sr. Miguel, na localidade da Ponte Alta, foi encaminhado para a Secretaria de Meio Ambiente para análise e parecer.
*Indicação 094/2014, das Vereadoras Flávia Rebelo Miranda e Luciane Costa Coelho, que sugeria o estudo da possibilidade de estender a Lei de Incentivo de Produtividade para as demais classes de funcionários Públicos Municipais de Morretes, informa que encaminhou à Procuradoria Jurídica para análise e parecer.
Ofício n° 108/2014, do Gabinete do Prefeito, encaminhando respostas as seguintes indicações:
*Indicação 095/2014, do Vereador Lucídio Lopes de Araujo Neto, que sugeria ao Prefeito Interceder junto à SANEPAR, para atender o abaixo-assinado dos moradores do Loteamento Margem de Ferro (Rio do Pinto) que solicitava a implantação de rede de esgoto na presente comunidade, encaminhou ofício à SANEPAR para estudar a possibilidade.
*Indicação 096/2014, do Vereador Airton Tomazi, que sugeria a implantação de uma placa de sinalização de mão única na Rua Coronel Modesto, e outra de contramão na Rua José Moraes, na área central do município de Morretes, encaminhou à Secretaria de Infraestrutura para informar respeito do assunto.
Ofício n° 110/2014, do Gabinete da Prefeitura, em resposta ao ofício n° 036/2014, em respostas aos questionamentos apresentados pelos Vereadores em Plenários, dirigidos a várias Secretarias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2014
Autor: CFOG - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão
Processo: 052/2014
“QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2006, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2006, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Tomazi / Sem partido
DESCONHECIDO / PT
DESCONHECIDO / PPS
DESCONHECIDO / Sem partido
DESCONHECIDO / PTB
Elói do Taxi / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PSC
Luciano Cardoso / Sem partido
Netto / Sem partido
Samuca / Sem partido
Tadaci / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2014
Autor: Mauricio Porrua
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, 1) - CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 117/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 052/2013 - CÓPIA DO EMPENHO RELACIONADO AO CONTRATO 171/2013 COM A EJOTAPÊ SINALIZAÇÕES VIÁRIAS LTDA.


Obs.: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, 1) - CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 117/2013 – PREGÃO PRESENCIAL 052/2013 - CÓPIA DO EMPENHO RELACIONADO AO CONTRATO 171/2013 COM A EJOTAPÊ SINALIZAÇÕES VIÁRIAS LTDA.
Aprovado

Obs.: Aprovado apreciação única.
2 - Requerimento nº 6 de 2014
Autor: Mauricio Porrua
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, 1) - CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 001/2014 - CÓPIA DOS EMPENHOS RELACIONADOS AO CONTRATO 010/2014 COM A EMPRESA CONTREL CONSTRUÇÕES LTDA.


Obs.: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, 1) - CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2014 – PREGÃO PRESENCIAL 001/2014 - CÓPIA DOS EMPENHOS RELACIONADOS AO CONTRATO 010/2014 COM A EMPRESA CONTREL CONSTRUÇÕES LTDA.
Aprovado

Obs.: Aprovado apreciação única.
3 - Requerimento nº 7 de 2014
Autor: Mauricio Porrua
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA IMPRESSÃO DOS CARNES DE IPTU.


Obs.: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA IMPRESSÃO DOS CARNES DE IPTU.
Aprovado

Obs.: Aprovado apreciação única.
4 - Requerimento nº 8 de 2014
Autor: Mauricio Porrua
REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS OS MÉTODOS, LEIS E FORMULAS USADAS PARA A CORREÇÃO DO IPTU.


Obs.: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS OS MÉTODOS, LEIS E FORMULAS USADAS PARA A CORREÇÃO DO IPTU.
Aprovado

Obs.: Aprovado apreciação única.