Resumo (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2014 - 19:00
Encerramento: 06/08/2014 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DESCONHECIDO / PPS
Vice-Presidente: DESCONHECIDO / PTB
1º Secretário: Elói do Taxi / Sem partido
2º Secretário: Netto / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Airton Tomazi / Sem partido
DESCONHECIDO / PT
DESCONHECIDO / PPS
DESCONHECIDO / Sem partido
DESCONHECIDO / PTB
Elói do Taxi / Sem partido
Luciane Costa Coelho / PSC
Luciano Cardoso / Sem partido
Netto / Sem partido
Samuca / Sem partido
Tadaci / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício nº 11/2014, da AMAMTANAL, encaminhando o balancete e relatório anual de suas atividades em 2013, juntamente com a relação da nova diretoria para o biênio 2014/2015.

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício nº 33/2014, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando as Leis Sancionadas de nºs 302, 303, 304, 305, 306, 307 e 308/2014.Ofício nº 34/2014, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando os Projetos de Leis nºs 249, 250, 251, 252, 253 e Lei Municipal nº 309/2014.
Ofício nº 35/2014, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando o Projeto de Lei nº 254/2014.Ofício nº 76/2014, da Secretaria de Ação Social, encaminhando o Rol Anual de Prioridades para a Infância e Juventude de Morretes - RAPIJOfício nº 158/2014, do Gabinete do Prefeito, encaminhando cópia do ofício n° 255/2014 – da Secretaria Municipal de Saúde em resposta ao ofício n°120/2014 desta Casa de Leis.Ofício nº 159/2014, do Gabinete do Prefeito, encaminhando cópia do memorando interno nº 039/2014 – da Secretaria de Administração em resposta ao ofício nº128/214 desta Casa de Leis.Ofício nº 160/2014, do Gabinete do Prefeito, encaminhando respostas as Indicações nº 055/2014, de autoria do Vereador Elói Nogueira, fornecendo cópia do ofício nº 266/2014 da Secretaria Municipal de Educação e Indicação nº 072/2014, encaminhando cópia da correspondência nº 427/2014 – TDS 68843, da Sanepar.Ofício nº 161/2014, do Gabinete do Prefeito, encaminhando cópias dos ofícios nºs 252 e 272/2014 – da Secretaria Municipal de Educação em resposta ao ofício nº 064/2014 desta Casa de Leis.Ofício nº 163/2014, do Gabinete do Prefeito, encaminhando resposta a Indicação nº 128, de autoria do Vereador Samuel Cordeiro Adriano, informando que foi encaminhado as Secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura para as devidas providências. Com referência a sugestão do Vereador Elói Nogueira, informam que entraram em contato com o Senhor Dionésio, da empresa CONTREL, para juntos resolverem a questão.Ofício nº 176/2014, do Gabinete do Prefeito, encaminhando cópia do Memorando Interno nº040/2014, acompanhado dos seguintes documentos: - Decreto nº 319/2013 do Executivo Municipal, ofício nº 350, informação nº 36/2013 do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, em resposta as solicitações da CPI. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1892 de 2014
Autor: Luciane Costa Coelho
Processo: 065/2014
“DENOMINA DE “ESCOLA RURAL MUNICIPAL VEREADOR VANDERLEI CORDEIRO DIAS A ESCOLA RURAL MUNICIPAL, DA LOCALIDADE DO CANHEMBORA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES”.


Obs.: “DENOMINA DE “ESCOLA RURAL MUNICIPAL VEREADOR VANDERLEI CORDEIRO DIAS A ESCOLA RURAL MUNICIPAL, DA LOCALIDADE DO CANHEMBORA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1901 de 2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 066/2014
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.760.523,97 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADAS RURAIS DAS LOCALIDADES DO SAMBAQUI E CANDONGA NO MUNICÍPIO DE MORRETES/PR.


Obs.: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.760.523,97 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADAS RURAIS DAS LOCALIDADES DO SAMBAQUI E CANDONGA NO MUNICÍPIO DE MORRETES/PR.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1894 de 2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 067/2014
SÚMULA: DENOMINA DE “PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA” A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SÚMULA: DENOMINA DE “PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA” A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 068/2014
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.237,40 (TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.


Obs.: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.237,40 (TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1895 de 2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 069/2014
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) ORIUNDOS DO INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE.


Obs.: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) ORIUNDOS DO INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1897 de 2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 070/2014
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ORIUNDO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.


Obs.: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ORIUNDO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1898 de 2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 071/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.650,74 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR N.º 19620001 – REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.650,74 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR N.º 19620001 – REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 129 de 2014
Autor: Luciane Costa Coelho
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS LOCALIDADES DO BAIRRO MARUMBI E SESMARIA.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS LOCALIDADES DO BAIRRO MARUMBI E SESMARIA.
Aprovado

Obs.: Aprovado apreciação única.
10 - Indicação nº 130 de 2014
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA, BEM COMO RESTAURO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DO BAIRRO CARAMBIÚ.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇADA E LIMPEZA, BEM COMO RESTAURO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DO BAIRRO CARAMBIÚ.
Aprovado

Obs.: Aprovado apreciação única.
11 - Indicação nº 131 de 2014
Autor: Luciano Cardoso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO E RESTAURO NA PONTE LOCALIZADA NO AMÉRICA DE BAIXO, AO LADO DA CASA DO SR. FAUSTO SIMÃO.


Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO E RESTAURO NA PONTE LOCALIZADA NO AMÉRICA DE BAIXO, AO LADO DA CASA DO SR. FAUSTO SIMÃO.
Aprovado

Obs.: Aprovado apreciação única.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Airton Tomazi

2 - DESCONHECIDO