Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1898 de 2014
Processo: 071/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.650,74 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR N.º 19620001 – REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.650,74 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR N.º 19620001 – REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
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Aprovado Aprovado em 2° apreciação. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1897 de 2014
Processo: 070/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ORIUNDO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO. - - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ORIUNDO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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Aprovado Aprovado em 2° apreciação. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1895 de 2014
Processo: 069/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) ORIUNDOS DO INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE. - - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) ORIUNDOS DO INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE.
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Aprovado Aprovado em 2° apreciação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2014
Processo: 068/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
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SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.237,40 (TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE. - - SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.237,40 (TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
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Aprovado Aprovado em 2° apreciação. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1894 de 2014
Processo: 067/2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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SÚMULA: DENOMINA DE “PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA” A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - SÚMULA: DENOMINA DE “PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA” A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado em 2° apreciação. |