2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1894 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 067/2014
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SÚMULA: DENOMINA DE “PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA” A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: SÚMULA: DENOMINA DE “PAÇO MUNICIPAL NHUNDIAQUARA” A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 068/2014
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SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.237,40 (TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
Obs.: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 36.237,40 (TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1895 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 069/2014
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SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) ORIUNDOS DO INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE.
Obs.: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) ORIUNDOS DO INCENTIVO FAMÍLIA PARANAENSE.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1897 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 070/2014
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SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ORIUNDO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Obs.: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) ORIUNDO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1898 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 071/2014
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.650,74 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR N.º 19620001 – REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 16.650,74 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE – EMENDA PARLAMENTAR N.º 19620001 – REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1893 de 2014
Autor: Elói do Taxi
Processo: 074/2014
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“DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ODETE MALUCELLI ROBASSA, A RUA QUE SE INICIA NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 855 E TERMINA NA TRAVESSA VIRGÍNIA, Nº 93”, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.
Obs.: “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ODETE MALUCELLI ROBASSA, A RUA QUE SE INICIA NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 855 E TERMINA NA TRAVESSA VIRGÍNIA, Nº 93”, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1902 de 2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 072/2014
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SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.700,99 (NOVE MIL, SETECENTOS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
Obs.: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.700,99 (NOVE MIL, SETECENTOS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) ORIUNDOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1903 de 2014
Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Processo: 073/2014
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SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
Obs.: SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 135 de 2014
Autor: Elói do Taxi
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER MELHORIAS NOS PONTOS DE TÁXI DA PRAÇA ROCHA POMBO, E PRAÇA OLYMPIO TROMBINI, CONSTRUINDO CABINES EM ALVENARIA, CONTENDO BANCOS PARA ASSENTO, TELEFONE, PIA E BANHEIRO, CONFORME LEI Nº34/2004.
Obs.: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER MELHORIAS NOS PONTOS DE TÁXI DA PRAÇA ROCHA POMBO, E PRAÇA OLYMPIO TROMBINI, CONSTRUINDO CABINES EM ALVENARIA, CONTENDO BANCOS PARA ASSENTO, TELEFONE, PIA E BANHEIRO, CONFORME LEI Nº34/2004.
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Aprovado
Obs.: Aprovado apreciação única.
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