Ordem do Dia/Expediente: 1 - Veto nº 1 de 2016 em 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Veto nº 1 de 2016
VETO DO PROJETO 1995 - SERVIDÃO ( DE PASSAGEM) PÚBLICA, OCORRENDO NA ZONA RURAL E URBANA, MAS TENDO AS CARACTERÍSTICAS DA SERVIDÃO ( DE PASSAGEM) PARTICULAR, SENDO DE PROPRIEDADE PARTICULAR COM CUNHO E USO PÚBLICO.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
SERVIDÃO ( DE PASSAGEM) PÚBLICA, OCORRENDO NA ZONA RURAL E URBANA, MAS TENDO AS CARACTERÍSTICAS DA SERVIDÃO ( DE PASSAGEM) PARTICULAR, SENDO DE PROPRIEDADE PARTICULAR COM CUNHO E USO PÚBLICO.