Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 13 de 2013 em 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 13 de 2013
REQUER QUE ESTA MUNICIPALIDADE ENCAMINHE A LISTAGEM ATUALIZADA DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM NOME COMPLETO E RESPECTIVO CARGO, E TAMBÉM A DATA DE NOMEAÇÃO.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
A VEREADORA FLÁVIA REBELLO MIRANDA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LEVA PARA APRECIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO APROVE A RECONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE A MESMA COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 15, INCISO XX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE POSSA PRESTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS QUANTO À ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DR. ALCÍDIO BORTOLIN, EM SESSÃO NA TRIBUNA DESTA CÂMARA E TAMBÉM SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS:
1 - COMO ESTÁ O FUNCIONAMENTO DO PSF E DAS CONSULTAS REALIZADAS NO NIS;
2 - POSTOS DE SAÚDE: COMO SE ENCONTRA O ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E OUTROS ITENS QUE JULGAR NECESSÁRIO.
JUSTIFICATIVA:
EM CONVERSA COM A REPRESENTANTE DA PASTA ELA MANIFESTOU ESTAR EM CONDIÇÕES DE CUMPRIR TAL CONVOCAÇÃO.
UMA DAS FUNÇÕES ESPECÍFICA DA CÂMARA É A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE CARÁTER POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO COMO INSTITUÍDO NO § 2º DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, ALÉM DO DIREITO ATRIBUÍDO AOS VEREADORES PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO AOS VEREADORES. CÂMARA MUNICIPAL, SALA DAS SESSÕES. MORRETES, 15 DE MAIO DE 2013. VEREADORA FLÁVIA REBELLO MIRANDA
REQUER QUE ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO APROVE A RECONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE A MESMA COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 15, INCISO XX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA QUE POSSA PRESTAR ALGUNS ESCLARECIMENTOS QUANTO À ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DR. ALCÍDIO BORTOLIN, EM SESSÃO NA TRIBUNA DESTA CÂMARA E TAMBÉM SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS:
1 - COMO ESTÁ O FUNCIONAMENTO DO PSF E DAS CONSULTAS REALIZADAS NO NIS;
2 - POSTOS DE SAÚDE: COMO SE ENCONTRA O ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E OUTROS ITENS QUE JULGAR NECESSÁRIO.
JUSTIFICATIVA:
EM CONVERSA COM A REPRESENTANTE DA PASTA ELA MANIFESTOU ESTAR EM CONDIÇÕES DE CUMPRIR TAL CONVOCAÇÃO.
UMA DAS FUNÇÕES ESPECÍFICA DA CÂMARA É A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE CARÁTER POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO COMO INSTITUÍDO NO § 2º DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, ALÉM DO DIREITO ATRIBUÍDO AOS VEREADORES PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO AOS VEREADORES. CÂMARA MUNICIPAL, SALA DAS SESSÕES. MORRETES, 15 DE MAIO DE 2013. VEREADORA FLÁVIA REBELLO MIRANDA