Ordem do Dia/Expediente: 9 - Requerimento nº 10 de 2019 em 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 10 de 2019
A MESA DIRETORA DA CÂMARA, COMPOSTO PELOS VEREADORES PASTOR DEIMEVAL BORBA, FLÁVIA REBELLO MIRANDA, MARCELA DA SILVA ELIAS E VALDECIR MORA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LEVAM À APRECIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
* CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE MORRETES E A EMPRESA SANEPAR ATUALIZADO, ORIGINAL E COM AS ALTERAÇÕES E ADITIVOS REALIZADOS;
* INFORMAÇÕES E CÓPIA DOS EXPEDIENTES DE PROVIDÊNCIAS BEM COMO NOTIFICAÇÕES E EVENTUAIS AUTUAÇÕES PROCEDIDAS POR ESTA PREFEITURA EM FACE DA EMPRESA SANEPAR PARA ADVERTIR E APLICAR MULTAS NAS SITUAÇÕES RECORRENTES DE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA BEM COMO O CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 478/2017.
* SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENTRE EM CONTATO JUNTO A COPEL/ANEEL, SOLICITANDO RELATÓRIO COMPLETO SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA REPRESA VÉU DE NOIVA E USINA MARUMBI.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
A MESA DIRETORA DA CÂMARA, COMPOSTO PELOS VEREADORES PASTOR DEIMEVAL BORBA, FLÁVIA REBELLO MIRANDA, MARCELA DA SILVA ELIAS E VALDECIR MORA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LEVAM À APRECIAÇÃO DA COLENDA CÂMARA DE VEREADORES A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
* CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE MORRETES E A EMPRESA SANEPAR ATUALIZADO, ORIGINAL E COM AS ALTERAÇÕES E ADITIVOS REALIZADOS;
* INFORMAÇÕES E CÓPIA DOS EXPEDIENTES DE PROVIDÊNCIAS BEM COMO NOTIFICAÇÕES E EVENTUAIS AUTUAÇÕES PROCEDIDAS POR ESTA PREFEITURA EM FACE DA EMPRESA SANEPAR PARA ADVERTIR E APLICAR MULTAS NAS SITUAÇÕES RECORRENTES DE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA BEM COMO O CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 478/2017.
* SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENTRE EM CONTATO JUNTO A COPEL/ANEEL, SOLICITANDO RELATÓRIO COMPLETO SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA REPRESA VÉU DE NOIVA E USINA MARUMBI.
REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
* CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE MORRETES E A EMPRESA SANEPAR ATUALIZADO, ORIGINAL E COM AS ALTERAÇÕES E ADITIVOS REALIZADOS;
* INFORMAÇÕES E CÓPIA DOS EXPEDIENTES DE PROVIDÊNCIAS BEM COMO NOTIFICAÇÕES E EVENTUAIS AUTUAÇÕES PROCEDIDAS POR ESTA PREFEITURA EM FACE DA EMPRESA SANEPAR PARA ADVERTIR E APLICAR MULTAS NAS SITUAÇÕES RECORRENTES DE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA BEM COMO O CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 478/2017.
* SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENTRE EM CONTATO JUNTO A COPEL/ANEEL, SOLICITANDO RELATÓRIO COMPLETO SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA REPRESA VÉU DE NOIVA E USINA MARUMBI.