Ordem do Dia/Expediente: 11 - Requerimento nº 12 de 2019 em 4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 12 de 2019
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS DO REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 127, INCISO VI, E CONSIDERANDO AS FUNÇÕES ESPECÍFICAS DA CÂMARA QUE É A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE CARÁTER POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O DO ART. 2°, § 2º DO MESMO REGIMENTO, LEVA À APRECIAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SE FAÇA VALER DA GARANTIA SOB PROCESSO DO ASFALTO NOS BAIRROS DO SAMBAQUI E CANDONGA, GARANTIA ESSA DE 5 (CINCO) ANOS E QUE SE ENCERRA AGORA EM 2019, REFERENTE AO OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA 01/2014 SOB O NÚMERO DOS CONTRATOS 086/2014 - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CSO LTDA E 087/2014 – MEGAPAV CONSTRUTORA DE OBRAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS DO REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 127, INCISO VI, E CONSIDERANDO AS FUNÇÕES ESPECÍFICAS DA CÂMARA QUE É A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE CARÁTER POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O DO ART. 2°, § 2º DO MESMO REGIMENTO, LEVA À APRECIAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SE FAÇA VALER DA GARANTIA SOB PROCESSO DO ASFALTO NOS BAIRROS DO SAMBAQUI E CANDONGA, GARANTIA ESSA DE 5 (CINCO) ANOS E QUE SE ENCERRA AGORA EM 2019, REFERENTE AO OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA 01/2014 SOB O NÚMERO DOS CONTRATOS 086/2014 - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CSO LTDA E 087/2014 – MEGAPAV CONSTRUTORA DE OBRAS.
REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SE FAÇA VALER DA GARANTIA SOB PROCESSO DO ASFALTO NOS BAIRROS DO SAMBAQUI E CANDONGA, GARANTIA ESSA DE 5 (CINCO) ANOS E QUE SE ENCERRA AGORA EM 2019, REFERENTE AO OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA 01/2014 SOB O NÚMERO DOS CONTRATOS 086/2014 - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CSO LTDA E 087/2014 – MEGAPAV CONSTRUTORA DE OBRAS.