Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 11/02/2026 - 19:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno:	Requer que seja aplicado Regime de Urgência para apreciação única do Projeto de Lei Ordinária nº 2.628/2026.	Não informada
2 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assuntos Sociais Turno:	Requerem a convocação da Secretária Municipal de Educação, para prestar esclarecimentos em Plenário na próxima Sessão Ordinária.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2628 de 2026 Processo: - Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito Turno:	Altera o Anexo I-D da Lei nº 002/1997, em conformidade com o Decreto Federal nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências Obs.: Apreciação Única	Não informada