Projeto de Lei Ordinária nº 1640 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
1640
Data de Apresentação
12/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 103.100,00 ( CENTO E TRÊS MIL E CEM REAIS), VISANDO CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - POSTO DE SAÚDE- NA LOCALIDADE BARRO BRANCO, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS, BEM COMO PROCEDE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada