Projeto de Lei Ordinária nº 1659 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
1659
Data de Apresentação
14/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 619.989,00 ( SEISCENTOS E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE - ESCOLA INFANTIL - PRÓ INFÂNCIA - TIPO "C", COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, BEM COMO PROCEDE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada