Lei Ordinária nº 101, de 20 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
101
Ano
2010
Data
20/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 619.989,00 ( SEISCENTOS E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE - ESCOLA INFANTIL - PRÓ INFÂNCIA - TIPO "C", COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, BEM COMO PROCEDE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica