Requerimento nº 45 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
45
Data de Apresentação
30/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO Á EXISTÊNCIA DE SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO E/OU PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE UM NOVO LOTEAMENTO NA LOCALIDADE DO PORTO DE CIMA, BEM COMO, CASO POSITIVO, A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA.
Indexação
Observação