Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
“DENOMINA DE RUA VEREADOR FERNANDO RENATO DE MIRANDA, A RUA EXISTENTE NA LOCALIDADE DO BAIRRO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES”.
- - “DENOMINA DE RUA VEREADOR FERNANDO RENATO DE MIRANDA, A RUA EXISTENTE NA LOCALIDADE DO BAIRRO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES”.
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Aprovado 1ª Apreciação |
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Projeto de Lei Ordinária nº 2114 de 2018
Processo: -
Autor: Pastor Deimeval
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA ANTONIO ARAUJO, A RUA EXISTENTE NO JARDIM GRACIOSA NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES, CONFORME ESPECIFICA. - - DENOMINA DE RUA ANTONIO ARAUJO, A RUA EXISTENTE NO JARDIM GRACIOSA NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado 1ª Apreciação |
| 3 |
Veto nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO AO PROJETO DE LEI Nº2090/2017 - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÕES REALIZADAS PELO LEGISLATIVO E PELO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES - - VETO AO PROJETO DE LEI Nº2090/2017 - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÕES REALIZADAS PELO LEGISLATIVO E PELO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES
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Rejeitado |
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REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DA SITUAÇÃO ATUAL E CÓPIA DOS COMPROVANTES E GUIAS DE PAGAMENTO REFERENTE AO INSS E FGTS RECOLHIDO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS BEM COMO DO PATRONAL DESTE MUNICÍPIO DE MORRETES, DO PERÍODO DE JANEIRO /2017 A MAIO/2018. - - REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO DA SITUAÇÃO ATUAL E CÓPIA DOS COMPROVANTES E GUIAS DE PAGAMENTO REFERENTE AO INSS E FGTS RECOLHIDO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS BEM COMO DO PATRONAL DESTE MUNICÍPIO DE MORRETES, DO PERÍODO DE JANEIRO /2017 A MAIO/2018.
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Aprovado |
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| 5 |
REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO Á EXISTÊNCIA DE SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO E/OU PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE UM NOVO LOTEAMENTO NA LOCALIDADE DO PORTO DE CIMA, BEM COMO, CASO POSITIVO, A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA. - - REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO Á EXISTÊNCIA DE SOLICITAÇÃO DE LIBERAÇÃO E/OU PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE UM NOVO LOTEAMENTO NA LOCALIDADE DO PORTO DE CIMA, BEM COMO, CASO POSITIVO, A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA.
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Aprovado |