Projeto de Lei Ordinária nº 2305 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
2305
Data de Apresentação
25/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 090/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Cria a Feira da Praça dos Imigrantes para venda e exposição de produtos artesanais e naturais produzidos por artesãos e pelos produtores de transformação de alimentos e para as apresentações e exposições artísticas do Município de Morretes".
Indexação
Observação
Aguardando Parecer das Comissões
Norma Jurídica Relacionada