Requerimento nº 32 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

32

Data de Apresentação

11/04/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Considerando as informações constantes no portal da transparência referente à folha de pagamento dos servidores, requer esclarecimentos a respeito do cumprimento da legislação trabalhista especificamente quanto a pagamento de verbas referentes à jornada extraordinária em intrajornadas de 100% e folgas trabalhadas da Categoria dos Guardiões.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Abril de 2022