Projeto de Lei Ordinária nº 2538 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2538
Data de Apresentação
10/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei Municipal n° 02/1997, alterando as vagas de empregos públicos de provimento efetivo existentes, e cria empregos públicos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Município de Morretes, e dá outras providências.”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada