Projeto de Lei Ordinária nº 2581 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2581
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui, no âmbito da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, a gratificação aos profissionais que menciona, por participação no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde de Morretes, e dá outras providências.”
Indexação
Observação