Projeto de Lei Ordinária nº 1754 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
1754
Data de Apresentação
17/04/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 009, 14 DE ABRIL DE 2009, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO E CESSÃO DE BENS MÓVEIS E PESSOAL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ORFANATO AMAS, CONFORME ESPECÍFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada