Lei Ordinária nº 177, de 16 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
177
Ano
2012
Data
16/05/2012
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
18/05/2012
Veículo de Publicação
Jornal de Morretes
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 009, 14 DE ABRIL DE 2009, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO E CESSÃO DE BENS MÓVEIS E PESSOAL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ORFANATO AMAS, CONFORME ESPECÍFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica