Projeto de Lei Ordinária nº 1636 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
1636
Data de Apresentação
14/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA O ANEXO I, A TABELA II - VENCIMENTOS DO GRUPO OCUPACIONAL - MAGISTÉRIO, CONFORME CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 20 DE MARÇO DE 2010, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2004, QUE ESTABELECE O PLANO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada