Lei Ordinária nº 81, de 14 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
81
Ano
2010
Data
14/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA O ANEXO I, A TABELA II - VENCIMENTOS DO GRUPO OCUPACIONAL - MAGISTÉRIO, CONFORME CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 20 DE MARÇO DE 2010, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2004, QUE ESTABELECE O PLANO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica