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IND 301/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR PATROLAMENTO NOS BAIRROS DO ANHAIA E MUNDO NOVO DO ANHAIA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Pastor Deimeval
Texto Original
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IND 302/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA TRANSFERIDA A ENTRADA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS, HOJE LOCALIZADA NA RUA SANTOS DUMONT, PARA O ANEXO QUE REALIZA EXAMES DE RAIO X, LOCAL ESSE COM SALA DE ESPERA ADEQUADA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Junior Brindarolli
Pastor Deimeval
Professora Flávia
Vardinho
Texto Original
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IND 303/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NA ESTRADA DO PINDAUVA AO SAMBAQUI.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Samuca
Texto Original
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IND 304/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE Á POSSIBILIDADE DE RESTAURAR A PRAÇA SILVEIRA NETO E TODO O LARGO LAMENHA LINS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Junior Brindarolli
Texto Original
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IND 305/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DUAS LOMBADAS ELEVADAS, NA RUA CONSELHEIRO SINIMBU, PRÓXIMO A FARMÁCIA GRACIOSA, E OUTRA, ESQUINA COM O ESCRITÓRIO CONTÁBIL ESCOFER, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Luciane Costa Coelho
Texto Original
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IND 306/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO NA RUA ROBERTO URBICK, NA LOCALIDADE DO BARRO BRANCO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
Marcela da Silva Elias
Texto Original
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IND 307/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ROÇADA E LIMPEZA NA RUA ROBERTO URBICK, NA LOCALIDADE DO BARRO BRANCO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Marcela da Silva Elias
Texto Original
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IND 308/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A EMPRESA CSO ENGENHARIA, A POSSIBILIDADE DE PROCEDER À MANUTENÇÃO E CONCRETO DA ESTRADA DO SAMBAQUI, ONDE O ASFALTO ESTA SE DETERIORADO COM RACHADURAS E DEPRESSÕES.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Vardinho
Texto Original
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IND 309/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR E ROÇADA NA ESTRADA QUE LIGA À MARTHA AO SAMBAQUI NESTA MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Vardinho
Texto Original
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IND 310/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE MATERIAL, NA RUA HENRIQUE CORREIA LIMA NO SEGUIMENTO QUE DA ACESSO A CASA DO SR. VILSON DA SILVA DOUVE, VILA FERROVIÁRIA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Vardinho
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IND 311/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO E MELHORIAS NA PRAÇA LAMENHA LINS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
João da Marta
Texto Original
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IND 312/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO NA ESTRADA DA RUA DA ADRA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Luciane Costa Coelho
Texto Original
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IND 313/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA PONTE DA RUA DO CANAVIAL, RUA TAMBÉM QUE DA ACESSO A CAIXA D`ÁGUA, NO SAMBAQUI.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
João da Marta
Texto Original
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IND 314/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TROCA DE LÂMPADA EM FRENTE A CAS DO SR. MARIO, NO BAIRRO PINDAUVA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
João da Marta
Texto Original
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IND 315/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA SUBIDA DO MORRO DO PAULO DA LOCALIDADE DO PINDAUVA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Texto Original
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IND 316/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS COM RECAPAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTE RUAS DO CENTRO. RUA ODILON NEGRÃO, RICARDO DE LEMES.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Junior Brindarolli
Texto Original
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IND 317/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SE REALIZE MANUTENÇÃO/ REPARO OU ATÉ MESMO A TROCA DO BEBEDOURO DA ESCOLA MUNICIPAL DESAUDA B DA C. PINTO ( ESCOLA DA MARTHA).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Junior Brindarolli
Texto Original
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IND 318/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SE FAÇA A TROCA DE LÂMPADAS DOS REFLETORES NO GINÁSIO DE ESPORTES LUIZ CIROLDO TONETTI NO CENTRO DE MORRETES.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Junior Brindarolli
Luciane Costa Coelho
Professora Flávia
Texto Original
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IND 319/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZAS NAS MANILHAS E MANUTENÇÃO NA PONTE FORTALEZA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Marcela da Silva Elias
Texto Original
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IND 320/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE MANILHAS NAS VALETAS QUE SE ENCONTRA EM CÉU ABERTO . NA RUA JOÃO MARQUES, 170 J.M, NAS LOCALIDADE DA VILA DAS PALMEIRAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Marcela da Silva Elias
Texto Original
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IND 321/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE INTERCEDA JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR AFIM DE QUE SEJA EFETUADA UM LEVANTAMENTO E MELHORIA, SOBRE QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA NA ESCOLA MUNICIPAL DESAUDA BOSCO DA C. PINTO ( ESCOLA DA MARTHA).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Junior Brindarolli
Texto Original
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017 - “QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2010, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
CFOG - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 015 DE 23 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Autor:
Deimeval Borba - Presidente
Julio Cesar Cassilha - Vice Presidente
Luciano Cardoso - 2° Secretário
Luciano Cardoso - 2° Secretário
Mauricio Porrua - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL, E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:
Pastor Deimeval
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 36, de 08 de maio de 2017
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PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Processo: 65 / 2017
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 4/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES A LC Nº 009/2011, PARA FINS DE REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Junior Brindarolli
Luciane Costa Coelho
Professora Flávia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 07/2011, CRIANDO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, CATEGORIA II. ”
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Processo: 077 / 2017
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 6/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 036/2017, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) SOBRE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. “
Apresentação: 16 de Dezembro de 2017
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “ESTABELECE OS VALORES DA TAXA DE COLETA DE LIXO, CONSISTENTE NA COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR, ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL N.º 30, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2017
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2018
Última Ação: Projeto Devolvido
Texto Original
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PLO 386/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 387/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE
PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA
PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO
DE SERVIÇO”
Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 388/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 389/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTE A CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA RELATIVA À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UNIDADES ADMINISTRATIVAS JUNTO À COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 392/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.”
Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 393/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.520.217,75 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.”
Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 394/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.413.217,48(HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 02.”
Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 395/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL.”
Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 396/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 127.520,00(CENTO E VINTE E SETE MIL E
QUINHENTOS E VINTE REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 397/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA
DE R$ 47.673,48 (QUARENTA E SETE MIL,SEISCENTOS
E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 398/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA
DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) ORIUNDOS
DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 399/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 28 de Abril de 2017
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 400/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º E REVOGA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 462/2017”
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 401/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 430/2016, QUE MODIFICOU O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA 275/2014.
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 402/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 175/2012”
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 403/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 404/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.413.217,48 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TREZE MIL,DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 02.
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 405/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 ( DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 406/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 230.210,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR GRANDE.
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 407/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 227.871,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR MÉDIO.
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 408/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 351.261,67 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) ORIUNDOS DO FNDE.
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Autor:
Osmair Costa Coelho - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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