Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 201/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar obras de patrolamento, limpeza de valetas e verificar a iluminação pública, desde o início da PR 408, Rua Raquel Porcides Pires, até o loteamento Jardim Independência.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Airton Tomazi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 202/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de propor junto a secretaria de Ação Social a instauração do programa “PROTEGENDO A SEMENTE”, o qual atenderá as gestantes em todas as suas necessidades e também crianças de 0 a 11 anos de idade.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Airton Tomazi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 203/2021 - Indicação
Ementa: Sugerem ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, a roçada de todo o terreno da ACOMAREM - Associação dos Coletores de Materiais.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Isael Alves da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 204/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para a instalação de baixa tensão na comunidade Mundo Novo, em frente a casa do Sr Júlio Pereira ate a casa da Sra Maria Poli.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Isael Alves da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 205/2021 - Indicação
Ementa: Sugerem ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, a possibilidade de reparo e manutenção da Ponte Molhada que liga a estrada da America ao bairro Fortaleza.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 206/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao órgão COPEL, a possibilidade de poda de árvore em cima do poste localizado no Mundo Novo Saquarema, próximo a residência do Policial Militar Fernando Lemos.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 207/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, a possibilidade de reparo da ponte no Bairro Mundo Novo em frente à casa do Sr. Kalé, que se encontra interditada pela Defesa Civil.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 208/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente a possibilidade de realizar serviço de patrolamento com reposição de material em toda a extensão da estrada que inicia ao lado da igreja Assembleia de Deus (cor Azul) na localidade do Candonga.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 209/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de implantação de um espelho convexo na intercessão em “T” da rua Fernando Amaro com a rua Padre Saviniano.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Pastor Deimeval
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 210/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, a possibilidade de manutenção, patrola e despejo de materiais na estrada que liga o Bairro Sambaqui ao Bairro Mundo Novo do Saquarema.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 211/2021 - Indicação
Ementa: Sugere a Empresa RUMO através da Coordenadoria de Relações Governamentais que solicite ao departamento competente para estudar a possibilidade de implantação de quatro espelhos convexos nas seguintes localizações:
• Passagem de nível na PR-408 próximo ao material de construção Nova Aurora;
• Passagem de nível na Rua Marcos Malucelli;
• Passagem de nível na Rua Luis Bastos;
• Passagem de nível na Rua Odilon Negrão.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Pastor Deimeval
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 212/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Legislativo Municipal que encaminhe ao DER, a possibilidade de manutenção da parada de emergência desde o trilho do Rio do Pinto até o centro do Município de Morretes.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Marcela da Silva Elias
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 213/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente, que se faça o serviço de patrolamento com colocação de material, nas estradas da PONTE ALTA.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Eloi Nogueira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 214/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente, que se faça o serviço de patrolamento com colocação de material, nas estradas do PITINGA e BOM JARDIM.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Eloi Nogueira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 215/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente, que estude a possibilidade de treinar, ou dar capacitação a outros funcionários, afim de atuarem nos setores de documentação pessoal, tais como: Carteira de Identidade, (R.G) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), e no caso de serviço on-line, deixar um servidor a disposição dos munícipes.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Eloi Nogueira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 216/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo o estudo da possibilidade de realizar o serviço de instalação de braço de luz, na primeira entrada à esquerda, denominada rua Palmas, seguindo na Rodovia Mário Marcondes Lobo – Reta do Porto, no município de Morretes.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Mauro Cardoso de Pontes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 217/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo para que realize o estudo da possibilidade junto a SANEPAR, para realizar o serviço de extensão de rede de água, no bairro Porto de Cima, precisamente na PR 411, próximo ao Clube Malutrom – km 5,5.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Mauro Cardoso de Pontes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 218/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo o estudo da possibilidade de realizar a colocação de material fresado na entrada do bairro Sesmaria e toda extensão do mesmo, no munícipio de Morretes.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Mauro Cardoso de Pontes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 219/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo o estudo da possibilidade de realizar o serviço de manutenção em bueiro e trocas de manilha, no bairro Pantanal, próximo a residência do Sr. Cícero.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Mauro Cardoso de Pontes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 220/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente, que cobre da Empresa SANEPAR, afim de sejam feitos os devidos reparos em ruas, e estradas do Município, à começar pela rua Marcos Malucelli em toda sua extensão, continuando até a América de cima, por onde foi trocada a tubulação.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Eloi Nogueira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 221/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente, que estude a possibilidade de colocar redutores de velocidades na rua Nair Kreutzer de Freitas na Vila das Palmeiras.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
Eloi Nogueira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 222/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para que os tubos recebidos de doação da APPA sejam direcionados para uso de passagem de água, cabeceiras de pontes, e vigas de pontes de até 5 metros.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Isael Alves da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 223/2021 - Indicação
Ementa: Sugerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de fazer 4 passagens de água (manilhamento) na estrada do Bananal.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Isael Alves da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 224/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de patrolamento na estrada da América de Cima.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Celsinho "das alface"
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 225/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada vicinal no Anhaia, próximo a mercearia da Dona Maria até a propriedade do José Geraldo de Lima.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Airton Tomazi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 226/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar as ruas na Vila Ferroviária:
1 - Ao lado da praça, próximo ao gás do Willian;
2 - A rua que da acesso ao produtor Anderson Petenusso e Albino Petenusso.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Airton Tomazi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 227/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para realizar o serviço de instalação de iluminação pública e manutenção em toda a extensão de rede da estrada do Pitinga.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Isael Alves da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 228/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para realizar o serviço de manutenção geral na ponte do Candonga.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Isael Alves da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 229/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de poda de arvores nas margens da estrada do Central, entre o cemitério e antiga Usina.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Fabiano Cit
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 230/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente, que estude a possibilidade de disponibilizar um(a) funcionário(a), para atuar na capela mortuária, no setor de limpeza e conservação da mesma.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Eloi Nogueira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 231/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente, que estude a possibilidade de construção, e edificação de uma nova Capela mortuária.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Eloi Nogueira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 232/2021 - Indicação
Ementa: Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal, após a conclusão do serviço de reposteamento que está sendo executado pela empresa Copel, a possibilidade de extensão da rede de baixa tensão e instalação de luminárias a partir da Escola Rural Municipal Sitio Grande até o ultimo morador da estrada do Central.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 233/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar uma vistoria com troca de lâmpadas em todas as Luminárias localizadas no bairro Central.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 234/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para realizar serviços de roçada e patrolamento com reposição da material nas localidades relacionadas abaixo:
-Estrada do Central;
-Estrada da Refinaria;
-Estrada da Fortaleza;
-Estrada da Ponte Alta;
-Estrada da Colônia Marques;
-Estrada do Sapitanduva;
-Rua Almirante Frederico de Oliveira, em frente à residência nº 799.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 235/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Executivo que estude a possibilidade de encaminhar a esta Câmara projeto de lei para instituir a vinculação das receitas referentes às taxas, tarifas e ou contribuições oriundas dos serviços prestados pelo Cemitério Municipal, a fim de constituir uma conta especial a ser utilizada somente para a cobertura das despesas indispensáveis de manutenção e conservação do próprio cemitério, assim compreendidas as despesas necessárias à realização de obras, aquisição de materiais e equipamentos.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 236/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria de Saúde um estudo na forma em que estão sendo aplicadas a vacina do COVID 19, e uma solução melhor para a distribuição de senhas.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 237/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo para estudar a possibilidade de realizar a instalação de uma rede de esgoto na rua Rosa Valério Ramos, no bairro Sítio do Campo, localizado no munícipio de Morretes.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Mauro Cardoso de Pontes
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 238/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Procuradoria Geral para estudar a possibilidade de elaborar e posteriormente apresentar, para apreciação desta Casa de Leis, Proposta de Projeto de Lei cujo objeto é a instituição de benefício aos Servidores e empregados públicos, referente ao abono da falta ao trabalho no dia do seu aniversário natalício, conforme Minuta de Projeto de Lei em anexo.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Fabiano Cit
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 239/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente, que estude a possibilidade de realizar o corte de umas palmeiras que secaram, e estão sujeitas a cair, inclusive sobre os cabos elétricos, na rua João de Deus, bairro Barro Branco ao lado da bica d’água.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Eloi Nogueira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 240/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do poder executivo para estudar a possibilidade de fazer zonas urbanas ou núcleo urbanos bem como ampliação da zona urbana no estudo do plano diretor que está sendo reformulado no município de Morretes.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Airton Tomazi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 241/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de propor junto as secretárias de educação e de cultura, a instauração do programa CRIANÇA CULTA, estas preparadas e conhecedoras da história municipal, as quais serão miniguias aos pontos turísticos do município.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Airton Tomazi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 242/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de propor encaminhamentos de programas sociais e educacionais, com equipe multidisciplinar pedagogo, psicológico, neurologista, psiquiatra, psicopedagogo, nutricionista, enfermeiro e assistente social. Os quais receberão toda a demanda das instituições municipais.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Airton Tomazi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 243/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de propor a valorização e promoção do quadro educacional, partindo do principio que um educador motivado, bem preparado e remunerado adequadamente garantirá a qualidade de ensino de nossas crianças.
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Airton Tomazi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 244/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para realizar o serviço de patrolamento, retroescavadeira para abertura de valetas e reposição de material na estrada do Canhembora e Cupim que liga a BR-277.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
Isael Alves da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 245/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para realizar o serviço de patrolamento com reposição de Material e roçada na estrada do Carambiú.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
Isael Alves da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 246/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de passar fumacê nos dois lados das ruas do nosso município, e não somente de um lado como tem sido feito.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Autor:
Celsinho "das alface"
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 247/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná no sentido de autorizar a liberação de passagem de tubulação no Km 25 da Br 277, conforme o requerimento do SrElirAlchieri Presidente da CADS-Comunidade Águas do Sagrado, em anexo.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
Isael Alves da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 248/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente e à COPEL, a possibilidade de instalação de registros/medidores de energia individuais para cada barraca da feira dos artesões e agricultores, onde cada feirante pagaria sua energia individualmente.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
João Vitor Peluso da Silva
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 249/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal estudar a possibilidade de implantação do Projeto Cidadão do Futuro “em anexo”, que tem como objetivo proporcionar a crianças e adolescentes a pratica de aulas gratuitas na modalidade artes marciais.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 250/2021 - Indicação
Ementa: Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de montar um processo de chamamento público de doação das sucatas dos veículos que se encontram em decomposição no pátio da secretaria de obras para instituições reconhecidas com o titulo de utilidade pública municipal.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
