Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRE 5/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Processo: 46 / 2016
Autor:
Airton Tomazi - Vice- Presidente
Elói Nogueira - 1° Secretário
Julio Cesar Cassilha - Vice Presidente
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2016
Última Ação: Aguardando Publicação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 33, de 29 de agosto de 2016
|
|
PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES.
Apresentação: 4 de Março de 2015
Processo: 007 / 2015
Autor:
Airton Tomazi
Elói do Taxi
Julio Cesar Cassilha
Netto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 22, de 04 de fevereiro de 2015
|
|
PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: “INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR A COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO E REFORMA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 1 de Abril de 2015
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 3/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: APROVA O RELATÓRIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO E PAGAMENTO NA AQUISIÇÃO DOS SEMÁFOROS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:
Luciano Cardoso
Professora Flávia - Vice-Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PRE 4/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Autor:
Airton Tomazi
Elói do Taxi
Julio Cesar Cassilha
Netto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 24, de 26 de agosto de 2015
|
|
PRE 5/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:
Airton Tomazi
Elói do Taxi
Julio Cesar Cassilha
Netto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 25, de 14 de setembro de 2015
|
|
PRE 6/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:
Airton Tomazi - Vice- Presidente
Elói Nogueira - 1° Secretário
Julio Cesar Cassilha - Vice Presidente
Lucídio Lopes de Araújo Netto - 2° Secretário
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 26, de 26 de novembro de 2015
|
|
PRE 7/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:
Airton Tomazi
Elói do Taxi
Julio Cesar Cassilha
Netto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 8/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: “ALTERA O REGIMENTO INTERNO NO TOCANTE AS DISPOSIÇÕES SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:
Airton Tomazi
Elói do Taxi
Julio Cesar Cassilha
Netto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 1/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: “ALTERA O REGIMENTO INTERNO NO TOCANTE AS DISPOSIÇÕES SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES”
Apresentação: 16 de Outubro de 2013
Autor:
Elói do Taxi
Julio Cesar Cassilha
Netto
Vardinho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 18, de 16 de outubro de 2013
|
|
PRE 2/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES PARA A LEGISLATUTA 2013/2016.
Apresentação: 25 de Junho de 2012
Autor:
Pastor Deimeval
Claudiney Kinha
Juca Ramos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 27 de junho de 2012
|
|
PRE 4/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA A AVALIAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES
Apresentação: 14 de Novembro de 2012
Processo: 004 / 2012
Autor:
Claudiney Kinha
Mauricio Porrua
Pastor Deimeval
Willians da Farmacia
Localização Atual: Plenario - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 5/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 14 de dezembro de 2012
|
|
PRE 6/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: TRANSFERE A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O TEATRO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS PARA A NOVA LEGISLATURA (2013/2016)
Apresentação: 19 de Dezembro de 2012
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 8/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$30.000,00(TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES
Apresentação: 10 de Abril de 2012
Autor:
Mauricio Porrua
Claudiney Kinha
Pastor Deimeval
Willians da Farmacia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 10 de abril de 2012
|
|
PRE 9/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO NO TOCANTE AS DISPOSIÇÕES SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES
Apresentação: 20 de Junho de 2012
Autor:
Mauricio Porrua
Claudiney Kinha
Pastor Deimeval
Willians da Farmacia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 27 de junho de 2012
|
|
PRE 11/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 70.000,00(SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES
Apresentação: 26 de Junho de 2012
Autor:
Mauricio Porrua
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 26 de junho de 2012
|
|
PRE 12/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES
Apresentação: 28 de Setembro de 2012
Autor:
Mauricio Porrua
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 28 de setembro de 2012
|
|
PRE 13/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: "DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013."
Apresentação: 26 de Setembro de 2012
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 24 de outubro de 2012
|
|
PRE 1/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: MUSEU VIRTUAL
Apresentação: 29 de Junho de 2011
Processo: 34 / 2011
Autor:
Mauricio Porrua
Claudiney Kinha
Rodrigo Katarina
Willians da Farmacia
|
|
PRE 2/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: ORÇAMENTO DA CÂMARA - EXERCÍCIO 2012 .
Apresentação: 31 de Agosto de 2011
Autor:
Mauricio Porrua
Claudiney Kinha
Rodrigo Katarina
Willians da Farmacia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 31 de agosto de 2011
|
|
PRE 3/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO LITORAL DO PARANÁ - ACAMLIPA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2011
Processo: 47 / 2011
Autor:
Claudiney Kinha
Mauricio Porrua
Rodrigo Katarina
Willians da Farmacia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 06 de outubro de 2011
|
|
PRE 4/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: "INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, O MUSEU VIRTUAL EM AMBIENTE DIGITAL DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, CONSOANTE AS NORMAS CONTIDAS NA PRESENTE RESOLUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Junho de 2011
Autor:
Mauricio Porrua
Claudiney Kinha
Rodrigo Katarina
Willians da Farmacia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 28 de junho de 2011
|
|
PRE 5/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA O SERVIÇO DE PORTARIA E CONTROLE DE ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Novembro de 2011
Autor:
Mauricio Porrua
Claudiney Kinha
Rodrigo Katarina
Willians da Farmacia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 24 de novembro de 2011
|
|
PRE 6/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 37.500,00 .
Apresentação: 31 de Agosto de 2011
Processo: 62 / 2011
Autor:
Mauricio Porrua
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 31 de agosto de 2011
|
|
PRE 7/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2011
Processo: 65 / 2011
Autor:
Mauricio Porrua
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 01 de dezembro de 2011
|
|
PRE 1/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$20.000,00(VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES
Apresentação: 8 de Abril de 2010
Autor:
Mauricio Porrua
Claudiney Kinha
Professora Flávia - Vice-Presidente
Rodrigo Katarina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 08 de abril de 2010
|
|
PRE 2/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO PARANÁ - ACAMPAR.
Apresentação: 20 de Setembro de 2010
Autor:
Mauricio Porrua
Claudiney Kinha
Professora Flávia - Vice-Presidente
Rodrigo Katarina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 22 de setembro de 2010
|
|
PRE 3/2010 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$30.000,00(TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES
Apresentação: 1 de Novembro de 2010
Autor:
Mauricio Porrua
Claudiney Kinha
Professora Flávia - Vice-Presidente
Rodrigo Katarina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 01 de novembro de 2010
|
|
PRE 1/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº001/2004 E O ANEXO QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO 001 DE 19 DE JANEIRO DE 2004
Apresentação: 13 de Março de 2009
Processo: 001 / 2009
Autor:
Mauricio Porrua
Claudiney Kinha
Professora Flávia - Vice-Presidente
Rodrigo Katarina
Localização Atual: Plenario - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2009
Última Ação: Resolução promulgada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 13 de março de 2009
|
|
PRE 2/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: TRANSFERÊNCIA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA A ASSOCIAÇÃO AMANTAL
Apresentação: 17 de Junho de 2009
Autor:
Mauricio Porrua
Claudiney Kinha
Professora Flávia - Vice-Presidente
Rodrigo Katarina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 17 de junho de 2009
|
|
PRE 3/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 65.000,00(SESSENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES.
Apresentação: 4 de Agosto de 2009
Autor:
Mauricio Porrua
Claudiney Kinha
Professora Flávia - Vice-Presidente
Rodrigo Katarina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 04 de agosto de 2009
|
|
PRE 5/2009 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, ESTADO DO PARANÁ
Apresentação: 29 de Outubro de 2009
Autor:
Pastor Deimeval
Claudiney Kinha
Professora Flávia - Vice-Presidente
Vardinho
Willians da Farmacia
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 29 de outubro de 2009
|