Lei Ordinária nº 325, de 22 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
325
Ano
2014
Data
22/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
03/12/2014
Veículo de Publicação
Jornal de Morretes
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
SÚMULA: ALTERA OS ARTIGOS 2º, 4º E 6º DA LEI ORDINÁRIA N.º 289 DE 28 DE ABRIL DE 2014, DETERMINANDO NOVA LOCALIDADE DA PERMISSÃO DE USO PARA A ASSOCIAÇÃO EM PROL DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS – SANAHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica