Projeto de Lei Ordinária nº 1909 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
1909
Data de Apresentação
08/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: ALTERA OS ARTIGOS 2º, 4º E 6º DA LEI ORDINÁRIA N.º 289 DE 28 DE ABRIL DE 2014, DETERMINANDO NOVA LOCALIDADE DA PERMISSÃO DE USO PARA A ASSOCIAÇÃO EM PROL DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS – SANAHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada